O Congresso Nacional realizará na sexta-feira (16/10), às 9h, sessão solene para promulgar a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1. A data foi anunciada nesta quinta-feira (15/10) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A cerimônia também incluirá a promulgação de uma emenda sobre aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A PEC 221/2019, relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM), foi aprovada em dois turnos no dia 14, por 75 votos a 1. Como os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso.
A mudança prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
Leia mais:
Moro, Marinho e Bittar: veja quem não votou pelo fim da escala 6×1
Trabalhadores opinam sobre o fim da escala 6×1: “Mais tempo para família”
Mudança será gradual
A redução da jornada não começa imediatamente com a promulgação. Dois meses depois da publicação da emenda, o limite semanal passará a 42 horas. Um ano depois, chegará a 40 horas, ou seja, a transição está prevista para ocorrer ao longo de 14 meses.
O texto também permite acordos ou convenções coletivas para organizar horários e folgas, respeitados os limites estabelecidos.
Post Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="7"]
O Congresso Nacional realizará na sexta-feira (16/10), às 9h, sessão solene para promulgar a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1. A data foi anunciada nesta quinta-feira (15/10) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A cerimônia também incluirá a promulgação de uma emenda sobre aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A PEC 221/2019, relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM), foi aprovada em dois turnos no dia 14, por 75 votos a 1. Como os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso.
A mudança prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
Leia mais:
Moro, Marinho e Bittar: veja quem não votou pelo fim da escala 6×1
Trabalhadores opinam sobre o fim da escala 6×1: “Mais tempo para família”
Mudança será gradual
A redução da jornada não começa imediatamente com a promulgação. Dois meses depois da publicação da emenda, o limite semanal passará a 42 horas. Um ano depois, chegará a 40 horas, ou seja, a transição está prevista para ocorrer ao longo de 14 meses.
O texto também permite acordos ou convenções coletivas para organizar horários e folgas, respeitados os limites estabelecidos.
Post Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="9"]
 a emenda que extingue a escala 6x1. A jornada será reduzida gradualmente, de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.){kind=link}