O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na tarde desta quarta-feira (09/04) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tratar do projeto de lei que propõe anistia aos presos pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A reunião aconteceu em Brasília e foi confirmada oficialmente pela assessoria de Motta.
O encontro teve como objetivo principal pressionar o presidente da Câmara a pautar o projeto de anistia diretamente no plenário, desde que o Partido Liberal consiga reunir as 257 assinaturas necessárias para esse trâmite. Até o momento, segundo informações do próprio PL, a proposta já conta com 246 assinaturas de deputados federais.
Apesar da articulação feita por Bolsonaro, fontes próximas ao presidente da Câmara indicam que Hugo Motta ainda não está convencido a levar o projeto diretamente ao plenário. Em vez disso, ele teria sinalizado a possibilidade de encaminhar o tema para uma comissão especial, onde o texto seria debatido de forma mais ampla antes de qualquer votação definitiva.
Além disso, Motta estaria defendendo uma abordagem mais ampla e institucional sobre o tema. De acordo com relatos, o parlamentar paraibano ressaltou a necessidade de discutir o projeto com os outros Poderes, incluindo o Senado Federal e o Poder Executivo. A intenção seria construir um texto de consenso que tenha chances reais de avançar na Casa com apoio inclusive do governo federal.
Aliados de Hugo Motta afirmam que o presidente da Câmara está buscando uma “costura política” mais robusta, que envolva também o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão diretamente envolvido na condução das ações judiciais relacionadas aos atos do dia 8 de janeiro.
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Bolsonaro havia telefonado para Hugo Motta. De acordo com aliados do ex-presidente, a ligação teve como objetivo entender os obstáculos que estariam travando a tramitação do projeto na Câmara.
Durante uma entrevista concedida a um podcast na noite de terça-feira, Bolsonaro comentou sobre o encontro e demonstrou confiança na possibilidade de que o projeto seja pautado em breve. Segundo ele, Hugo Motta já teria demonstrado disposição para atender à maioria dos líderes da Casa, caso haja um consenso sobre o tema.
“Desde a campanha [para a presidência da Câmara], ele [Hugo] fala: ‘a maioria dos líderes querendo priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria’. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, afirmou Bolsonaro durante a entrevista.
O projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro é um tema que divide o Congresso e a sociedade. Para seus defensores, trata-se de uma medida necessária para pacificar o país. Já os críticos apontam que a proposta pode significar um retrocesso no combate a atos antidemocráticos e à tentativa de subverter o processo eleitoral brasileiro.
*Com informações de CNN
