O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (3) que tem reunião marcada para hoje com o presidente Lula (PT) para discutir a medida provisória (MP) do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Segundo ele, a proposta pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda hoje.
“A MP já saiu aqui do Ministério da Fazenda (…). Então a expectativa é que seja hoje, sim [o envio ao Congresso Nacional] (…). Ela tem que ser aprovada até o fim do ano”, disse o ministro a jornalistas.
A proposta prevê a manutenção da atual carga tributária sobre os produtos que causam danos à saúde no próximo ano, período de transição. A partir de 2028, a ideia é que a taxação aumente.
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Janones descarta ministério no governo Lula e diz que seguirá na Câmara
Eduardo Braga assume relatoria de projeto que definirá novo imposto federal
O objetivo é encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Alguns veículos também serão mais taxados, conforme o nível de poluição.
No futuro, o governo pretende ampliar a tributação desses itens para desestimular o consumo.
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (3) que tem reunião marcada para hoje com o presidente Lula (PT) para discutir a medida provisória (MP) do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Segundo ele, a proposta pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda hoje.
“A MP já saiu aqui do Ministério da Fazenda (…). Então a expectativa é que seja hoje, sim [o envio ao Congresso Nacional] (…). Ela tem que ser aprovada até o fim do ano”, disse o ministro a jornalistas.
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No futuro, o governo pretende ampliar a tributação desses itens para desestimular o consumo.
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