O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na segunda-feira (3/11) que a estabilidade das instituições democráticas não pode depender apenas das decisões coletivas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em manifestação sobre a condição das eleições de 2026, ele destacou que a postura dos responsáveis pelo comando da Corte deve ser marcada pela imparcialidade e advertiu que “silêncios e hesitações não são neutros”.
Em publicação no X (antigo Twitter), Gilmar ressaltou que a atuação conjunta dos ministros do TSE foi fundamental para garantir que a disputa eleitoral ocorresse dentro das regras democráticas. O magistrado, no entanto, defendeu que a preservação da institucionalidade também exige uma postura firme de quem ocupa os principais cargos do tribunal.
“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, escreveu.
Na sequência, o ministro afirmou que a preservação da institucionalidade não deveria precisar ser reafirmada a cada eleição. Segundo ele, espera-se dos responsáveis pela condução do tribunal uma postura de árbitro imparcial, conforme os princípios estabelecidos pela Constituição.
“Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros”, declarou.
O ministro acrescentou que a falta de posicionamento diante de situações relevantes pode abrir espaço para decisões contraditórias, obrigar outras instâncias a intervir em questões que poderiam ter sido resolvidas inicialmente e alimentar questionamentos sobre a legitimidade do sistema eleitoral.
“Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, concluiu.
Questionamentos TSE
Embora não tenha citado nomes, a manifestação de Gilmar Mendes foi interpretada como uma crítica à atuação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e do vice-presidente, André Mendonça. Ambos são ministros do STF e foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante o processo eleitoral de 2026, a condução da Justiça Eleitoral foi alvo de questionamentos de setores políticos, que apontaram supostos desequilíbrios na atuação dos dois magistrados. Entre as alegações estavam possíveis favorecimentos à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e prejuízos à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputou a reeleição.
Um dos episódios que geraram controvérsia ocorreu no segundo turno, durante o domingo de votação. Denúncias de dificuldades no transporte público em diferentes cidades levaram PT e PL a solicitar a ampliação do horário de votação, das 17h para as 19h.
A situação colocou a atuação da Justiça Eleitoral no centro do debate sobre as condições de acesso dos eleitores às urnas e a condução do processo.
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Atuação do colegiado
O posicionamento de Gilmar Mendes também chama atenção para a divisão de responsabilidades dentro do TSE. Embora o presidente e o vice-presidente tenham funções de direção e representação institucional, as decisões da Corte são submetidas ao colegiado, formado por sete ministros.
Na avaliação de Gilmar, foi justamente essa atuação conjunta que garantiu a observância das regras eleitorais durante a disputa de 2026. A manifestação diferencia o desempenho institucional do tribunal da atuação individual de seus dirigentes.
Ao afirmar que a estabilidade do processo democrático não pode depender exclusivamente da colegialidade, o ministro defendeu uma postura firme e imparcial de quem ocupa os principais cargos da Justiça Eleitoral.
