O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu recorrer da decisão do Ministério Público Federal (MPF) que arquivou um processo por injúria contra o influenciador digital Felipe Neto. O caso ganhou notoriedade quando Neto, durante um simpósio realizado na Câmara dos Deputados, referiu-se a Lira como “excrementíssimo”.
O episódio ocorreu em 23 de abril, durante o simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a Urgência de uma Agenda”. Felipe Neto criticou Lira ao mencionar o engavetamento do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Durante seu discurso, Neto afirmou a importância de uma maior comunicação e participação popular nos debates legislativos, enfatizando que o PL 2630 havia sido “triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”.
O MPF concluiu que as palavras de Felipe Neto, embora duras, não configuram injúria, optando assim pelo arquivamento do processo.
Inconformado com a decisão, Arthur Lira apresentou um recurso, argumentando que o arquivamento do processo poderia incentivar condutas semelhantes por outros influenciadores digitais e figuras públicas.
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Lira destacou que o xingamento não foi apenas pessoal, mas atingiu o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, o que, segundo ele, torna a situação ainda mais grave.
“Negar seguimento ao processo criminal é decisão gravíssima, pois corresponderia a incitar tal conduta criminosa, em especial, pelos influenciadores digitais e outras figuras públicas”, declarou Lira em seu recurso.
*com informações de Carta Capital e Metrópoles
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