A presença e a circulação de assessores parlamentares no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) geraram discussão entre os vereadores durante a sessão desta segunda-feira (17). O debate começou após o vereador Allan Campelo (Podemos) questionar a quantidade de assessores que transitam pelo espaço e reclamar da presença de pessoas sem credencial.
Campelo afirmou que a circulação de assessores próximos aos vereadores estaria comprometendo a privacidade durante o expediente. Segundo ele, parlamentares podem estar tratando de assuntos pessoais, documentos de trabalho ou informações que ainda não foram divulgadas publicamente.
“Às vezes eu me sinto incomodado, que eu tô no telefone aqui, eu posso estar falando com a minha família, eu posso estar lendo algum documento que chegou da minha assessoria jurídica e, quando eu vejo, tem alguém aqui atrás me filmando”, afirmou.
O vereador também chamou atenção para a presença de pessoas sem identificação no plenário e defendeu que cada gabinete tivesse, no máximo, um assessor no local. Para ele, a entrada e permanência de outros servidores deveria ser controlada. O parlamentar chegou a chamar assessores sem identificação de “indigentes”.
“Estou vendo que a coisa está meio bagunçada, inclusive, assessores sem credencial, que eu não sei se é um ladrão, que está aqui atrás, ou um cara que entrou aí para fazer alguma coisa errada, né, porque não tem credencial e é um indigente… Eu acho que a coisa está um absurdo o que está acontecendo aqui, das pessoas ficarem me filmando”, disse.
Zé Ricardo cita regra de até dois assessores
Após o questionamento, o vereador Zé Ricardo (PT) afirmou que, conforme seu entendimento do regimento da Câmara, cada gabinete pode ter até dois assessores com acesso ao plenário, desde que estejam devidamente identificados.
“Pelo que consta, no regimento, teria acesso aqui ao plenário até dois assessores por gabinete, devidamente identificados”, declarou.
Zé Ricardo ressaltou que a identificação seria justamente um dos critérios para diferenciar os assessores autorizados de outras pessoas que eventualmente estejam circulando pelo espaço. “Qualquer outra pessoa não identificada, aí o vereador realmente chama atenção para verificar isso aí”, acrescentou.
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Presidente diz que questão será analisada administrativamente
Professor Samuel (PSD), que presidia a sessão no momento, afirmou que a definição sobre o número de assessores é uma questão administrativa e que eventuais falhas podem ser verificadas pela estrutura responsável pela segurança da Câmara. Segundo ele, o número de assessores permitidos pode ser alterado mediante decisão dos líderes partidários.
“Pode ser modificada, pode ser diminuída, pode ser aumentada, pode se manter, depende da reunião dos líderes”, afirmou. O presidente também informou que a segurança deverá verificar eventuais problemas relacionados ao acesso de pessoas sem identificação ao plenário.
Diante da continuidade do debate, Professor Samuel interrompeu a discussão e determinou que o assunto fosse tratado em reunião de líderes, em vez de continuar sendo discutido durante a sessão.
“Vamos dar continuidade ao nosso trabalho. Essa questão está encerrada sobre isso”, afirmou. Na sequência, reforçou que caberá aos líderes partidários discutir se o número de assessores será mantido, reduzido ou ampliado.
“Os líderes de cada partido, entre eles, se conversa e decide. Se houver falha, a segurança vai resolver”, concluiu.
