O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou nesta quinta-feira (12/6) que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas de fraude no INSS será realizado com recursos do Tesouro Nacional. Segundo ele, o governo federal decidiu adiantar o pagamento para garantir que os beneficiários não tenham que esperar pelo fim de processos judiciais para reaver o dinheiro perdido com descontos indevidos em benefícios previdenciários.
“O dinheiro vai ser do Tesouro. Tem que ser. O dinheiro deve ser das associações que fraudaram. Porém, não dá para você fazer com que os aposentados esperem um processo judicial para que recebam. Então o governo vai adiantar e depois buscar o ressarcimento”, declarou Wolney .
O ministro reforçou que a única fonte viável para o ressarcimento imediato é o próprio Tesouro.
“Alguém viu alguma forma de tirar dinheiro a não ser do Tesouro? Tem que ser do Tesouro”, insistiu.
A declaração ocorre em meio a uma crise de confiança causada por uma fraude milionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ter afetado até 9 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. Segundo Wolney, a estimativa de prejuízo pode chegar a R$ 4 bilhões, valor que ainda será confirmado após a apuração das denúncias.
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Três associações são apontadas como principais responsáveis pela fraude
De acordo com os dados divulgados pelo ministro, três associações são apontadas como líderes nas reclamações por descontos indevidos:
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Ambec (Associação de Defesa dos Beneficiários da Previdência Social), com 255 mil casos;
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Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), com 240 mil casos;
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Amar Brasil (Associação Nacional de Apoio aos Aposentados e Pensionistas do Brasil), com 191 mil registros.
Ao todo, quase 700 mil reclamações já foram direcionadas a essas três entidades, levantando suspeitas de fraudes sistemáticas que envolvem a autorização irregular de descontos em folha de pagamento de beneficiários do INSS.
Milhões já procuraram INSS para verificar descontos
Wolney Queiroz informou que, até o momento, 3 milhões de pessoas já entraram em contato com o INSS para verificar se foram vítimas de descontos irregulares, seja por telefone, internet ou atendimento presencial. No entanto, outros 6 milhões de beneficiários ainda precisam confirmar se autorizaram os descontos realizados.
“A base são os 9 milhões que tiveram algum tipo de desconto. Desses 9 milhões, 3 milhões já entraram em contato de alguma forma com o INSS, confirmando ou não os descontos. Estamos aguardando esses outros 6 milhões de pessoas. Não há prazo para que essas pessoas entrem em contato. Como se baseia em autodeclaração, temos que aguardar para saber o total desses descontos”, explicou o ministro.
Desde o final de maio, cerca de 685 mil brasileiros já procuraram agências dos Correios em todo o país para verificar se seus nomes constam na lista de beneficiários que tiveram descontos sem autorização.
Wolney também destacou que não é necessário esperar que todos os aposentados se manifestem para que o processo de ressarcimento tenha início.
