A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) vai até Fortaleza entre os dias 14 a 16 de abril deste ano para participar do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A informação consta na Portaria Nº 024/2025, publicada no Diário Oficial do Legislativo (DOM).
O documento, da edição de segunda-feira (dia 14 de abril), autoriza a Diretoria de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proceder empenho referente a três diárias para a vereadora.
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Professora Jacqueline é bastante engajada em pautas de questões sociais, sendo uma forte defensora das Frentes Parlamentares em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha, bem como na de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com HIV/AIDS/IST e Tuberculose.
Apesar de se envolver em pautas bem específicas, a parlamentar não faz parte da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, nem como membro titular ou suplente, nessa atual legislatura.
Procurada pela Rede Onda Digital, a assessoria de comunicação da vereadora afirmou que a sua ida ao Congresso surge em decorrência da “sua atuação em defesa do meio ambiente e seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, especialmente nas áreas da zona rural e das comunidades tradicionais de Manaus”. Citando a que Jacqueline é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha e que luta pelas causas pessoas que vivem em regiões impactadas, principalmente, na área energética.
“A participação no Congresso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos da parlamentar sobre novas ações voltadas à conservação socioambiental, à mitigação das mudanças climáticas e ao fortalecimento de políticas públicas sustentáveis. Entre os temas abordados no evento, destacam-se as questões de sustentabilidade e energias renováveis, que são de extrema importância para a zona rural, especialmente diante das dificuldades enfrentadas quanto ao acesso e à regularidade no fornecimento de energia elétrica”, pontua a assessoria de imprensa de Jacqueline à Rede Onda Digital.
No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a vereadora tem somente duas matérias com o tema na casa legislativa. À ocasião foi colocado no campo de busca a palavra “Meio Ambiente”.
PL 53/2023 – Projeto de Lei – INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.
MO 216/2021 – Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 – HIPOTECA moção de aplausos as jornalistas Elaíze Farias e Kátia Brasil, fundadoras da Agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real por suas contribuições na defesa do meio ambiente, povos indígenas, questões agrárias, entre outras pautas de visibilidade na Região Amazônica.
A parlamentar ainda usou suas redes sociais para mostrar os registros feitos marcando sua presença no Congresso.
Conforme a portaria, ela deve apresentar um relatório da viagem para a casa legislativa.
Congresso sobre Meio Ambiente
De acordo com o site oficial do evento, o congresso deve abordar projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas, de pesquisas e estudos que instiguem novas iniciativas e de resultados do trabalho do Ministério Público em articulação com outros órgãos, fomentando ações estratégicas e articuladas entre as mais diversas instituições participantes.
A expectativa é que sejam esperadas 300 ou mais participantes. Incluindo membros do Ministério Público, advogados, membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, representantes de empresas, de organizações não governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, de órgãos públicos ambientais e da sociedade civil interessada.
Durante esses três dias de congresso, o tema a ser debatido será a “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”.
