O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (23) o retorno do deputado estadual Jalser Renier (SD) para a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) e ordenou a imediata recondução da Mesa Diretora da Casa.
A medida prevê ainda a revogação da Decisão Cautelar e restaurou a Resolução 001/2019 da Assembleia Legislativa, que empossou parlamentares eleitos na Sessão de 26/2/2019 para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022.
O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) que estava na direção da Casa Legislativa, se recusou a cumprir a decisão da Corte. De acordo com informações de bastidores, a estratégia foi tomada após reuniões entre Sampaio e o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), na casa de um empresário.
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Além disso, o governador conta com o aparato da Polícia Militar de Roraima para impedir o retorno de Jalser à direção legislativa. Denarium e Sampaio, no entanto, correm o risco de ser presos por descumprir a decisão do STF, que também resultou na anulação de decisões da nova Mesa Diretora.
Durante a retomada dos trabalhos na Casa legislativa nesta quinta-feira (24), Sampaio deu exemplo de descontrole ao partir para a agressão física contra o deputado Diego Coelho (PTC) durante tentativa de impedir o retorno de Jalser à presidência. O clima na galeria da Ale-RR era tenso, com manifestações de apoio ao retorno do deputado. A polícia realizou um cerco no local.
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A ação para impedir a recondução do deputado foi apresentada pelo advogado José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União), em nome do partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Daniel Amorim, com informações da Folha de Boa Vista e do Portal Alex Braga
