O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato suspenso por 90 dias pela Câmara dos Deputados, após proferir declarações consideradas homofóbicas contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão realizada no plenário em 9 de julho. A decisão é de caráter cautelar e foi tomada em ritmo acelerado pelo Conselho de Ética da Casa, diferentemente das representações comuns, que costumam seguir um trâmite mais demorado.
A representação contra Janones foi encaminhada pela própria direção da Câmara, da mesma forma que ocorreu com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que recentemente ofendeu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
Durante a sessão, Janones provocou Nikolas Ferreira, gerando um intenso bate-boca com parlamentares do PL. Em sua defesa, Janones negou que suas falas tenham sido homofóbicas. Ele justificou, de forma irônica, que passou a se referir a Nikolas como “Nikole” em alusão a um discurso feito pelo parlamentar do PL em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, Nikolas usou uma peruca na tribuna e disse: “Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
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Segundo Janones, desde então, passou a se referir a Nikolas no gênero feminino como forma de respeito à maneira como o colega teria se identificado publicamente.
“Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, argumentou.
A defesa, no entanto, não foi suficiente para convencer o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que considerou a conduta de Janones como quebra de decoro parlamentar. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, disse o relator.
Janones denuncia agressão sexual e homofobia
Após o episódio, Janones denunciou ter sido vítima de agressões físicas e de cunho sexual por parte de parlamentares do PL. De acordo com ele, foi cercado por 12 deputados e sofreu chutes fortes nas pernas, além de apalpamentos.
“De repente eu começo a levar chutes, e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, pela frente e por trás. Como se não bastasse isso: eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, declarou Janones.
O deputado afirmou ainda que já protocolou uma representação no Conselho de Ética e que apresentará um vídeo de oito minutos contendo imagens das agressões sofridas. Sua defesa também aponta que ele foi alvo de ofensas verbais homofóbicas durante o conflito.
