A deputada estadual Joana Darc (União Brasil), disse estar tranquila sobre a notificação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por possíveis irregularidades no repasse de mais de R$ 3,5 milhões em emenda parlamentar ao time de futebol Amazonas Futebol Clube.
De acordo com a parlamentar, ela mesma pediu ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e ao TCE para acompanharem todo o processo das emendas. “Quem não deve, não teme”, disse Joana Darc.
O documento do processo foi despachado no dia 7 de junho e tem como relator o conselheiro Mário de Mello. De acordo com a denúncia, o TCE-AM deve apurar a aplicação das verbas milionárias e se houve violação dos princípios constitucionais.
Joana Darc teria destinado emendas parlamentares ao time por possuir relação pessoal, uma vez que, o esposo da deputada, o empresário Aldenor Lima; é um dos patrocinadores oficiais do clube.
O TCE-AM concedeu o prazo de 15 dias para a parlamentar apresentar defesa após notificação – que ainda será encaminhada.
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Posicionamento
Em nota, Darc informou que recebeu a notificação do TCE com tranquilidade e acompanha a investigação. Ela classificou as denúncias como perseguição política.
“Recebi com tranquilidade a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) avançou, nesta quinta-feira (15), com o acompanhamento do repasse relacionado à emenda parlamentar, destinada ao Projeto Guardiões do Futebol, programa esportivo do Amazonas Futebol Clube.
Principal interessada na elucidação de quaisquer dúvidas sobre a iniciativa, fiz questão de protocolizar, junto ao TCE e ao MPE, documento pedindo o acompanhamento, antes mesmo da admissão de tais denúncias feitas”, inicia a nota.
A deputada ainda enfatiza que a denúncia contra ela é motivada por “perseguição política”. “A criação de fatos/notícias cuja finalidade é realizar publicidade negativa relacionada ao meu mandato, promovendo supostas acusações, já que a emenda parlamentar sequer foi aplicada, porém quando for, haverá prestação de contas que ficará disponível para qualquer cidadão“.
No entanto, Joana Darc não foi a única parlamentar a destinar emendas ao campeão do Barezão 2023. Pelo menos quatro deputados também patrocinaram o time que está na Série C do Brasileirão.
Segundo a denúncia ao Ministério Público, no orçamento de 2023, votado no final do ano passado, foram reservados quase R$ 9 milhões à Fundação de Alto Rendimento do Amazonas (FAAR) em emendas individuais e de bancada, incluindo a quantia de R$ 3,5 milhões, única efetivamente paga, conforme consulta ao Portal da Transparência do Governo do Estado no final de maio.
Além de Joana, o deputado estadual Dr. Gomes (PSC) e João Wellington de Medeiros (PL) destinaram R$ 559,976,11, cada, ao Amazonas FC.
Em nova consulta ao Portal da Transparência, dia 18 deste mês, somente João Wellington permanece com o patrocínio.
