Nesta quinta-feira (9/1), o Teatro Amazonas foi palco da sessão solene de ratificação de posse dos novos gestores para o biênio 2025-2026 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A solenidade marcou os nomes dos desembargadores Jomar Fernandes, Airton Gentil e Hamilton Saraiva que assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte.
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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) January 10, 2025
Acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos, o o desembargador Jomar Fernandes fez a leitura do termo de posse, e logo em seguida, destacou o seu compromisso, com os dizeres:
“Aceito o cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o qual fui aclamado, prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis do País, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”.
O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.
Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que entrou acompanhado das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que esteve acompanhado das desembargadoras Carla Reis e Vânia Marques Marinho, quando os dois empossados também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.
Despedida
Em seu pronunciamento de despedida, desembargadora Nélia Caminha Jorge frisou a honra e a responsabilidade de exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que se despede da função com a certeza do dever cumprido. Agradeceu a Deus, ao apoio de colegas magistrados, de servidores, estagiários e colaboradores comprometidos com os valores da ética, imparcialidade e excelência no desempenho do serviço público.
“Deixo a presidência do TJAM com o coração pleno de esperança. Confio plenamente na competência e no compromisso daqueles que darão sequência a esse trabalho e sei que a nova gestão continuará a trilhar o caminho da inovação e da eficiência. Despeço-me como presidente, mas sigo como servidora da Justiça e da sociedade. Reafirmo meu compromisso com o povo do Amazonas e com os valores que sempre guiaram minha trajetória”, agradeceu a desembargadora.
Presenças
Na mesa de autoridades formada para a cerimônia estavam a desembargadora Nélia Caminha Jorge, então presidente do TJAM; a procuradora-geral de Justiça por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza; o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; os ministros do STJ, Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; a ministra, Maria Elizabeth Rocha, eleita para a Presidência do Superior Tribunal Militar; desembargadores do TJAM; membros de outros tribunais do País e autoridades militares e civis. Também participaram da solenidade demais magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O governador Wilson Lima fez seu pronunciamento ressaltando a importância do diálogo entre os poderes para o bom desempenho dos trabalhos em prol da população do Amazonas.
“Venho aqui em reconhecimento da importância que esse momento tem e da necessidade de caminharmos em parcerias e com outras tratativas importantes, das quais o Estado estará à disposição, visando ao atendimento daquelas pessoas que mais precisam, sobretudo aquelas do interior. Nós caminhamos com algumas parcerias importantes e o desembargador Jomar Fernandes ocupava o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça na área de regularização fundiária, onde conseguimos avanços significativos”, afirmou Lima.
Também se manifestou o deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, que lembrou do compromisso dos três poderes para atender os anseios dos cidadãos e desejou que a nova gestão seja marcada por realizações históricas, com imparcialidade, e ofereceu o apoio do Legislativo ao trabalho do TJAM.
“Vivemos um novo momento no Judiciário e reafirmo a necessidade do apoio do Poder Judiciário contra as fakes news. Que sua gestão seja pautada pela ética, desembargador Jomar, e reitero os votos de bom êxito à frente do Tribunal”, completou Cidade.
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Homenagem
Outro momento que grande destaque foi a homenagem prestada pelo senhor Ofir Marcolino Aiambo, integrante da comunidade indígena de Feijoal, do Município de Benjamin Constant, que abrange cerca de 80 mil indígenas mesclados, para agradecer ao desembargador Jomar Fernandes pelos serviços realizados na região quando esteve à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.
“Diante de todos quero agradecer a Deus pela oportunidade. Doutor Jomar, nós, da comunidade Feijoal, viemos aqui agradecer pelo carinho prestado a nós e pedimos ajuda ao nosso povo indígena sem documento”, disse Aiambo.
