O juiz titular da 1.ª Vara de Execução Penal – Regime Fechado de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Diego Martinez Fervenza Cantorio, começa, na próxima segunda-feira (5/1), a trabalhar no Supremo Tribunal Federal (STF) como juiz auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Formado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde são professores o ministro Luiz Fux e o ex-ministro Luís Roberto Barroso, Diego Cantorio está no TJAM desde setembro de 2017, quando tomou posse da Comarca de São Sebastião do Uatumã, município da região do baixo Amazonas.
Desde maio do ano passado assumiu a Vara de Execução Penal no lugar do juiz Luís Carlos Valois, que teve uma passagem marcante pela Vara. Ao contrário do antecessor, Diego Cantorio adotou uma postura menos ativa e discreta na condução dos processos de execução penal no Estado.
Antes de ser juiz no TJAM, Diego Cantorio foi Defensor Público no Estado do Paraná e atualmente é Doutor em Direito formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Casos quentes nas mãos de Alexandre de Moraes
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes é considerado hoje como o que tem os casos mais difíceis do Supremo Tribunal Federal e os que causam maiores pressões políticas. Moraes, por exemplo, é o relator dos casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os réus e condenados por tentativa de golpe de Estado, cuja análise ainda não acabou e onde certamente Diego Cantorio irá trabalhar como juiz auxiliar.
Um juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal assiste diretamente um ministro em suas funções diárias. Ele não é ministro, mas atua como apoio técnico e jurídico.
O juiz auxiliar analisa processos antes do ministro decidir. Faz relatórios e resumos, destacando pontos importantes e jurisprudência. Também elabora pareceres, votos preliminares e minutas de decisões que o ministro pode aprovar ou ajustar.
Ele realiza pesquisas sobre leis, Constituição e precedentes. Prepara relatórios e documentos para sessões de julgamento. Auxilia ainda na organização da agenda de decisões e no acompanhamento de processos urgentes.
Cada ministro do STF pode ter vários juízes auxiliares. Eles permitem que o tribunal funcione de forma mais ágil. O cargo exige experiência em tribunais e conhecimento jurídico.
O juiz auxiliar não decide sozinho. O voto final e as decisões são sempre do ministro.