A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a partir das 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo está em fase decisiva e faltam apenas os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin, para a conclusão da análise.
Na terça-feira (9/9), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, votou pela condenação de Bolsonaro, sendo acompanhado por Flávio Dino. Já na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, em uma leitura que durou mais de 12 horas, votou pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, entendendo que ambos cometeram o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os demais réus, incluindo o ex-presidente, Fux se posicionou pela absolvição.
Com o voto de Fux, o placar parcial está em 2 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro, restando apenas um voto para que se forme maioria. A expectativa é que o processo seja finalizado até sexta-feira (12), quando deve ser discutida a dosimetria das penas.
Composição da 1ª Turma do STF
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Alexandre de Moraes (relator da ação)
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Flávio Dino
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Cristiano Zanin (presidente)
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Cármen Lúcia
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Luiz Fux
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Réus do processo, além de Jair Bolsonaro
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Alexandre Ramagem (PL-RJ) – deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado teria cometido cinco crimes:
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organização criminosa armada,
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
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tentativa de golpe de Estado,
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dano qualificado,
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deterioração de patrimônio tombado.
Possíveis penas
Se condenado, Jair Bolsonaro pode enfrentar uma pena mínima de 12 anos de prisão, podendo chegar a 43 anos. Cada réu terá a pena fixada individualmente, de acordo com sua participação. No entanto, as punições só começarão a ser cumpridas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
