A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso do suposto sumiço de móveis do Palácio da Alvorada. Os móveis foram posteriormente encontrados.
A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, é de segunda-feira (9). A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
O juiz aponta que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro.
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Relembre o caso
No começo de janeiro de 2023, após a posse, a primeira-dama Janja afirmou que o Palácio da Alvorada estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis “originais” do local.
O próprio Lula também reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília por causa da má conservação do local. Ele chegou a afirmar:
“Não sei por que que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”.
As declarações do casal deram início a uma troca de farpas públicas com os Bolsonaros. O ex-presidente afirmou, em uma rede social, que todos os móveis estavam no Alvorada e que Lula fez uma falsa comunicação de furto. Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.
Em setembro daquele ano, os móveis foram encontrados pela Presidência da República. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que uma comissão de inventário, que realiza o levantamento dos bens da Presidência da República, havia localizado todos os itens em “dependências diversas da residência oficial”.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, à época, revelou que o governo Lula havia comprado móveis novos, sem licitação, devido ao fato de alegarem desaparecimento dos itens originais. Os gastos mais altos foram com um sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65,1 mil e com uma cama de R$ 42,3 mil.
Consequentemente, os Bolsonaros entraram com processo judicial contra Lula e Janja.
Com informações de G1.
