A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague em até 15 dias o valor de R$ 135,4 mil ao presidente Lula (PT). Dallagnol foi condenado a indenizar Lula no caso do PowerPoint.
Se não fizer o pagamento no prazo estabelecido, Dallagnol pode receber uma multa de 10%. O ex-procurador não pode mais recorrer, em relação ao mérito da ação, que já transitou em julgado. Mas pode ainda questionar os cálculos do valor da indenização, que incluem juros, correção monetária e os honorários dos advogados do presidente.
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PowerPoint polêmico
Em 2016, Dallagnol falou numa entrevista televisionada e utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar denúncia apresentada pela Operação Lava Jato contra Lula no caso do tríplex do Guarujá.
Ele projetou um fluxograma no PowerPoint que direcionava seus 14 tópicos ao nome de Lula e disse que ele era o “grande general” de um esquema na Petrobras e que comandou uma “propinocracia”. Ele argumentou que o apartamento, “tríplex”, era uma contrapartida por favorecimentos a uma construtora na Petrobras.
A Justiça considerou que ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem do petista, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista.
A Justiça entendeu ainda que ele feriu direitos de personalidade do ex-presidente em rede nacional de televisão, exercendo um juízo de culpa antes mesmo do início da ação penal, além de fazer na entrevista imputações de fatos que nem sequer faziam parte da denúncia.
Após a condenação, Dallagnol publicou a seguinte nota nas redes sociais:
“Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações sofridas pelo presidente na Justiça de Curitiba, incluindo o caso do tríplex, e declarou que o ex-juiz Sérgio Moro agiu de modo parcial ao conduzir os processos do petista. Os advogados de Lula sempre argumentaram que o processo tinha motivações políticas.
A anulação ocorreu dois anos e cinco meses depois de Sergio Moro renunciar à magistratura para assumir um cargo no ministério do ex-presidente Jair Bolsonaro.
*Com informações de UOL.
