O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2/05) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro.
A fala de Lula ocorreu durante o evento do Dia do Trabalhador em São Paulo neste 1° de maio, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na zona Leste da capital paulista. O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada.
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O vídeo com a declaração de Lula chegou a ser publicado na página do CanalGov no YouTube, na quarta-feira, mas foi removido no mesmo dia. O juiz deu 48h para que as imagens sejam removidas também do canal oficial de Lula na plataforma de vídeos. O YouTube foi notificado a cumprir a decisão.
Também entraram com representação contra a fala o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.
O magistrado, contudo, negou pedido do Novo para obrigar Lula a se abster de atos e declarações semelhantes no futuro. Ele escreveu que a legislação eleitoral já proíbe tais condutas, “cabendo ao Poder Judiciário analisar os casos concretos e aplicar, se o caso, as sanções cabíveis”.
*com informações de Agência Brasil.
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O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2/05) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro.
A fala de Lula ocorreu durante o evento do Dia do Trabalhador em São Paulo neste 1° de maio, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na zona Leste da capital paulista. O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada.
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Também entraram com representação contra a fala o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.
O magistrado, contudo, negou pedido do Novo para obrigar Lula a se abster de atos e declarações semelhantes no futuro. Ele escreveu que a legislação eleitoral já proíbe tais condutas, “cabendo ao Poder Judiciário analisar os casos concretos e aplicar, se o caso, as sanções cabíveis”.
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