Uma decisão da Justiça Federal, assinada pela desembargadora Solange Salgado da Silva na noite desta sexta-feira (12/01), revogou à prisão preventiva do prefeito de Borba, Simão Peixoto e o afastamento dele do cargo público.
O pedido de prisão preventiva e o afastamento do cargo foram solicitados após a obtenção de evidências que indicam a tentativa do prefeito de influenciar testemunhas envolvidas em uma investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar durante o ano de 2020, no período da pandemia do COVID-19.
Na decisão, a desembargadora determina que, expeça-se, com urgência, inclusive no plantão, o alvará de soltura, determinando a liberdade imediatamente de Simão. Além de encaminhar um ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de Borba para conhecimento e providências quanto ao retorno de Simão Peixoto Lima ao cargo de Prefeito do Município.
Leia mais:
PF prende prefeito de Borba, Simão Peixoto, por manipulação de testemunhas
Vice vai assumir prefeitura de Borba após nova prisão de Simão Peixoto
Veja a decisão judicial:
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Uma decisão da Justiça Federal, assinada pela desembargadora Solange Salgado da Silva na noite desta sexta-feira (12/01), revogou à prisão preventiva do prefeito de Borba, Simão Peixoto e o afastamento dele do cargo público.
O pedido de prisão preventiva e o afastamento do cargo foram solicitados após a obtenção de evidências que indicam a tentativa do prefeito de influenciar testemunhas envolvidas em uma investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar durante o ano de 2020, no período da pandemia do COVID-19.
Na decisão, a desembargadora determina que, expeça-se, com urgência, inclusive no plantão, o alvará de soltura, determinando a liberdade imediatamente de Simão. Além de encaminhar um ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de Borba para conhecimento e providências quanto ao retorno de Simão Peixoto Lima ao cargo de Prefeito do Município.
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