O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu uma liminar em ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido Liberal (PL) e a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram. A decisão foi divulgada após o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, revelar detalhes do processo.
O PT questionou a publicação de um vídeo divulgado nas redes sociais oficiais do PL no último dia 12 de julho. Produzida com o uso de inteligência artificial (IA), a publicação comparava apoiadores do partido a dependentes químicos.
Na campanha, são apresentadas entrevistas fictícias de personagens criados por IA, entre eles um estudante identificado como Enzo Albuquerque, descrito como ex-militante.
“Estou há 6 meses limpo. É complicado. O petismo acaba com a vida das pessoas”, afirma o personagem no vídeo.
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A propaganda ainda associa o PT à corrupção, ao aumento de impostos e ao suposto “roubo da aposentadoria dos idosos”. A publicação também trazia a frase: “Chega de defender quem só destrói o Brasil! A verdade liberta. O país está em colapso. A culpa é do Lula”.
Segundo a 2ª Vara Cível de Brasília, a peça publicitária ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando abuso e ofensa à honra da legenda. O magistrado classificou o conteúdo como “grotesco” e “despido de qualquer propósito construtivo de cidadania”.
A decisão judicial determinou que a Meta tem prazo de três dias para retirar o vídeo das plataformas. Caso a ordem não seja cumprida, a empresa será multada em R$ 2 mil por dia, limitada a 20 dias.
