De autoria coletiva, o Projeto de Lei (PL) N. 511/25, nomeado de Lei Paulo Onça está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados estaduais buscam criar uma Campanha Permanente com o slogan oficial “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro”. A ação acontecerá anualmente.
A proposição foi sugerida pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), ex-deputado estadual Josué Cláudio Neto, como forma de construir, por meio do Poder Legislativo, uma resposta concreta, educativa e simbólica à crescente violência nas vias públicas.
Conforme o Art. 2 do documento, o texto prevê cinco diretrizes que complementam a ação, buscando estimular comportamentos de respeito, empatia e responsabilidade no trânsito, por meio de ações continuadas.
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A ação atuará em parceria com órgãos públicos, escolas, entidades civis, religiosas, culturais e veículos de comunicação.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, com apoio de outros órgãos públicos, serão responsáveis pela execução, podendo firmar convênios e parcerias com instituições privadas e do terceiro setor.
Segundo a justificativa do PL, a morte do sambista Paulo Onça foi uma perda irreparável para a cultura local, o episódio escancarou a urgência de medidas voltadas não apenas à prevenção de acidentes, mas ao combate da crescente onda de intolerância e violência nas vias públicas.
“Paulo Onça não foi morto por alta velocidade, imprudência ou falha mecânica. Foi morto por um ato de brutalidade posterior a um acidente, revelando o quanto o trânsito, para além de ser um espaço de deslocamento, tem se tornado também um ambiente de tensões, onde faltam políticas de humanização, diálogo e construção de uma cultura de paz”, frisou o texto.
Aos 63 anos, o Paulo Juvêncio de Melo Israel, o Paulo Onça, morreu no dia 26 de maio deste ano, após ter sido agredido em uma briga de trânsito, no bairro Praça 14, em 12 de dezembro do ano passado. O sambista estava internado desde então.
A agressão foi flagrada por câmeras de segurança. Paulo recebeu socos e pontapés na cabeça e precisou passar por uma cirurgia para a retirada de um coágulo da cabeça.
A Lei Paulo Onça servirá como um complemento à Campanha Maio Amarelo.
