O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16/01), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Em setembro de 2023, o governo federal publicou a medida provisória que criou o ministério, o 38º do atual governo.
Em dezembro, o Senado Federal aprovou a MP publicada pelo governo. A pasta foi criada por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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Segundo o governo, a nova pasta “visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”.
Para o comando do Ministério do Empreendedorismo, Lula nomeou Márcio França, que chefiava o Ministério dos Portos e Aeroportos. Ele é filiado ao PSB — partido do vice-presidente Geraldo Alckmin.
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Em setembro de 2023, o governo federal publicou a medida provisória que criou o ministério, o 38º do atual governo.
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