O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (03/04), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa garantir atendimento odontológico especializado para mulheres que sofreram agressões e tiveram a saúde bucal comprometida.
O programa prevê a oferta de serviços odontológicos completos, incluindo reconstrução dentária, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos. O objetivo é devolver a funcionalidade e a autoestima das mulheres que sofreram violência doméstica, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.
Para ter acesso ao programa, é necessário apresentar documentação que comprove a situação de violência. A regulamentação da lei estará a cargo do Executivo, que definirá os critérios para participação, bem como os procedimentos específicos do atendimento odontológico.
(Foto: Reprodução/Internet)
Parcerias e regulamentação do programa
O governo federal também irá estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para ampliar o alcance da iniciativa e garantir a qualidade do atendimento. A regulamentação será feita pelo Executivo, que irá detalhar os procedimentos necessários para o funcionamento do programa.
O documento foi sancionado com as assinaturas dos ministros Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Cida Gonçalves, das Mulheres, e Alexandre Padilha, da Saúde.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e no Senado Federal em março deste ano.
Post Views:8
- Publicidade -[adrotate group="7"]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (03/04), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa garantir atendimento odontológico especializado para mulheres que sofreram agressões e tiveram a saúde bucal comprometida.
O programa prevê a oferta de serviços odontológicos completos, incluindo reconstrução dentária, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos. O objetivo é devolver a funcionalidade e a autoestima das mulheres que sofreram violência doméstica, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.
Para ter acesso ao programa, é necessário apresentar documentação que comprove a situação de violência. A regulamentação da lei estará a cargo do Executivo, que definirá os critérios para participação, bem como os procedimentos específicos do atendimento odontológico.
(Foto: Reprodução/Internet)
Parcerias e regulamentação do programa
O governo federal também irá estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para ampliar o alcance da iniciativa e garantir a qualidade do atendimento. A regulamentação será feita pelo Executivo, que irá detalhar os procedimentos necessários para o funcionamento do programa.
O documento foi sancionado com as assinaturas dos ministros Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Cida Gonçalves, das Mulheres, e Alexandre Padilha, da Saúde.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e no Senado Federal em março deste ano.
Jornalista , há mais de 10 anos, já passou pela assessoria de vários orgãos públicos do Estado, foi produtora de tv e rádio e agora é editora chefe do Portal que mais cresce no Amazonas.
O empresário e influenciador Pablo Marçal obteve neste sábado (15) uma liminar da Justiça Eleitoral que autoriza seu retorno ao PRTB, partido pelo qual...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa contundente da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte jornalística nesta...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e comparecer a uma consulta...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou nesta sexta-feira (14/8) a identificação de hidrocarbonetos durante a perfuração de um...
O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nesta sexta-feira (14/8) que enviará à Câmara Municipal de Manaus (CMM), em setembro, uma proposta para criar...
O presidente nacional do PSD e vice na chapa de Ronaldo Caiado à Presidência, Gilberto Kassab, esteve com empresários na noite de quinta-feira (13/8),...
O empresário e influenciador Pablo Marçal obteve neste sábado (15) uma liminar da Justiça Eleitoral que autoriza seu retorno ao PRTB, partido pelo qual...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa contundente da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte jornalística nesta...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e comparecer a uma consulta...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou nesta sexta-feira (14/8) a identificação de hidrocarbonetos durante a perfuração de um...
O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nesta sexta-feira (14/8) que enviará à Câmara Municipal de Manaus (CMM), em setembro, uma proposta para criar...
O presidente nacional do PSD e vice na chapa de Ronaldo Caiado à Presidência, Gilberto Kassab, esteve com empresários na noite de quinta-feira (13/8),...
