Na semana marcada pelo reconhecimento dos direitos civis de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, onde diversos noticiários nacionais reafirmaram suas causas e movimentos, o Amazonas se manteve em silêncio diante da mobilização e a busca pela igualdade de direitos e pelo respeito às diferenças relativas à orientação sexual e a identidade de gênero.
No dia 25 de março é Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAPN+, e durante esta data, a Rede Onda Digital observou as redes sociais dos representantes da população, os deputados do Amazonas e vereadores de Manaus e constatou o que inúmeras pessoas da comunidade passam diariamente, a exclusão.
Não houve publicações ou postagens que levantassem a bandeira da causa, como reforça a presidente do Instituto da Diversidade LGBT do Amazonas, Bruna La Close.
“A gente não vê nada disso, o que nós vemos muito é o Parlamento Estadual e Municipal sendo oposição ao movimento LBGT. Existem alguns parceiros que apoiam, mas na hora de levantar a bandeira, junto com a gente, não existe”, pontuou em entrevista à Rede Onda Digital.
Poucas iniciativas
A reportagem realizou um levantamento no Sistema SAPL das casas legislativas, Assembleia do Amazonas e Câmara Municipal, com o objetivo de apanhar projetos de lei, indicações ou moções que elevem as pautas relacionadas a comunidade LGBTQIAPN+.
Foi constatado que houve poucos rendimentos para essa causa e, das poucas iniciativas encontradas, foram apresentadas anos atrás.
Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM)
Em uma pesquisa com a sigla LGBTQIAPN+, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foram encontradas 4 matérias legislativas.
- De autoria da então deputada estadual Nejmi Aziz, foi proposta a semana estadual da visibilidade e promoção de direitos das populações LGBTQIA+ no Estado do Amazonas, no ano de 2021. Conforme os dados anexados no site, a proposição transformada em lei.
A Semana Estadual da Visibilidade e Promoção de Direitos das Populações LGBTQIA+ no Estado do Amazonas para realizada anualmente, na semana que incluir o dia 28 de junho, para dar visibilidade e promover os direitos das comunidades.
2. O requerimento 890/2023 da deputada Joana Darc, indicou ao Governo do Amazonas, para que seja construída uma Casa de acolhimento para atender a causa LGBTQIA+, bem como uma medida similar para o interior do Estado.
Conforme a justificativa do texto, a criação de uma casa de acolhimento destinada à população LGBTQIA+, será para aqueles que precisam de abrigo temporário, apoio emocional, serviços de saúde e educação, será de suma importância para essa parcela da população que está em vulnerabilidade social.
“A criação de uma casa de acolhimento para a população LGBTQIA+ seria uma medida importante para garantir a proteção e o bem-estar dessas pessoas, além de contribuir para o combate à manifestação e violência contra a comunidade”, informa o texto.
3. Declaração de Utilidade Pública do Instituto da Diversidade LGBTQIA+AM, de autoria do deputado Rozenha, que sugeriu o planejamento e a execução de ações que favoreçam o desenvolvimento socioeconômico dos associados e população em geral de baixa renda para superação da condição de risco social e vulnerabilidade.
4. De autoria da deputada Joana Darc, fica proposto o Censo de violência contra a população LGBTQIA+, no âmbito do Estado do Amazonas. A ideia seria compor todos os dados em que conste qualquer forma de agressão que vitime pessoas LGBTQIA+, devendo existir codificação própria e padronizada para todas as Secretarias de Estado e demais órgãos ou entidades que compõem a Administração Pública Estadual.
Conforme a justificativa do texto, os dados apresentados no levantamento serviriam de extrema relevância para o estabelecimento de políticas públicas com o intuito de salvaguardar os direitos e a dignidade da população LGBTQIA+ e para extirpar os índices de violência suportados por esta população.
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Câmara Municipal de Manaus (CMM)
Um cenário diferente da apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado, a Câmara Municipal de Manaus não apresentou nenhuma proposta ou projeto de lei que visa acolher a comunidade LGBTQIA+.
Em âmbito municipal, numa breve pesquisa no sistema de apoio ao processo legislativo, com a expectativa de encontrar ações e projetos de lei para buscar a diversidade em iniciativas e ações viáveis para levar melhores condições e qualidade de vida, não são encontrados.
Esse cenário mostra ainda mais como são enfrentadas as situações de quem faz parte da comunidade LGBTQIA+. A falta de iniciativas, propostas, ações efetivas gera ainda mais desafios, sem deixar de pontuar que, essa gama de pessoas sofre dia após dia com a exclusão, violação de seus direitos, e entre outras dificuldades.
A busca por criar políticas públicas vai além de minimizar esse cenário, surge para se criar novas discussões em torno de promover condições melhores de trabalho, saúde e informação, além de assegurar práticas de inclusão, desenvolvimento e iniciativas para a população LGBTQIA+.
