A situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fora do país há oito meses, acendeu o alerta sobre os limites da licença parlamentar e o uso do dinheiro público. Pressionado pela repercussão, o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que vai propor uma mudança no regimento para permitir o corte de salários de deputados ausentes por longos períodos. A declaração aconteceu em entrevista a Globo News nesta quinta-feira (09/10).
Sóstenes admitiu que a atual legislação não permite a suspensão dos pagamentos, mesmo em casos de afastamento prolongado, e que o deputado cumpriu seu tempo de licença sem receber salário, de forma regimental.
“Primeiro, quero dizer que o período em que ele poderia ficar licenciado sem receber pagamento foi cumprido regimentalmente. Nós teríamos que fazer uma alteração regimental para permitir que ele continue fora do país, cumprindo o trabalho que está realizando, o seu papel, sem receber a remuneração. Não há espaço regimental para isso. Nós teríamos que fazer uma alteração regimental. É uma boa proposta, Sadiq, que eu vou levar ao presidente da Câmara”, destacou Sóstenes.
Ainda em seu discurso, o parlamentar destacou que pretende alterar as normas que autorizam os pagamentos a parlamentares após quatro meses fora do país, e que Eduardo Bolsonaro certamente abriria mão desses recursos.
“Quem sabe a gente altera: quando houver um parlamentar fora do país, depois dos quatro meses permitidos de licença, ele possa continuar fora sem receber, porque eu tenho convicção de que o deputado Eduardo Bolsonaro abriria mão, se houvesse possibilidade, que hoje não há no regimento, para que ele possa fazê-lo dessa forma”, destacou o parlamentar.
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Eduardo Bolsonaro fora do Brasil desde fevereiro
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, onde, segundo aliados, participa de eventos políticos e atividades relacionadas à pauta conservadora. O deputado já utilizou o período de licença não remunerada previsto pelo regimento da Câmara, mas, desde o fim desse prazo, mantém o recebimento do salário. A situação tem gerado críticas sobre o uso de recursos públicos por parlamentares afastados do país e motivou a proposta de mudança nas regras internas apresentada por Sóstenes Cavalcante.
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(*) Com informações do Globo News
