O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, embarcou rumo à Itália nesta quarta-feira (31/7) com a objetivo de acionar o Ministério Público italiano e tentar impedir a extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na terça-feira (30) em Roma.
O parlamentar afirmou que pretende entregar pessoalmente um ofício às autoridades defendendo que Zambelli, que tem cidadania italiana, permaneça no país europeu em vez de retornar ao Brasil para cumprir a pena de 10 anos de prisão. “Vou tentar entregar o documento em mãos. Estou no aeroporto”, disse Sóstenes.
O PL deve usar como argumento um paralelo com o caso do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, cuja extradição do Brasil foi negada pela Espanha em abril. À época, a Justiça espanhola alegou falta de “dupla tipicidade”, ou seja, os crimes pelos quais Eustáquio era acusado não tinham correspondência legal na Espanha. O partido aposta na mesma tese para sustentar que as acusações contra Zambelli têm caráter político e que não há equivalência penal com a legislação italiana.
Zambelli foi presa após quase dois meses foragida. Ela foi condenada por invadir ilegalmente o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o auxílio do hacker Walter Delgatti. O governo brasileiro já formalizou o pedido de extradição, e agora aguarda a análise das autoridades italianas.
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A decisão inicial cabe ao Ministério da Justiça da Itália, que pode arquivar o caso ou manter a prisão provisória. Se optar por dar sequência ao processo, ele será encaminhado à Corte de Apelação de Roma, onde a Justiça italiana e a defesa de Zambelli apresentarão seus argumentos. O veredito ainda pode ser questionado na Corte de Cassação, a mais alta instância do Judiciário italiano.
Mesmo que a Justiça italiana autorize a extradição, a palavra final será novamente do Ministério da Justiça. O governo da premiê Giorgia Meloni, que mantém afinidade ideológica com parte da base de apoio de Zambelli, pode negar a extradição por razões políticas.
Especialistas avaliam que o processo pode se arrastar por até dois anos, mas a deputada pode ser liberada antes caso surjam entraves políticos. Experiências anteriores mostram que pedidos de extradição costumam ser longos, judicializados e permeados por interesses diplomáticos, como ocorreu no caso de Cesare Battisti no Brasil.
*Com informações do G1
