O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar sem data prevista a votação do mérito do Projeto de Lei (PL) 1904/2024 que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Lira avisou interlocutores e deputados que pretende esperar a “poeira baixar” devido à repercussão negativa sobre a matéria após a aprovação em regime de urgência, na quarta-feira (12/6), em votação simbólica e relâmpago.
Com a urgência, o projeto, que também é chamado da PL Gravidez Infantil, poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões. A ideia de Arthur Lira é discutir o texto nas próximas semanas para rebater as críticas.
Como parte da estratégia para amenizar os ânimos da classe política e da opinião pública, o presidente da Câmara também avisou que escolherá como relatora do projeto uma deputada de um partido de centro, que esteja fora do circuito de polêmicas entre bolsonaristas e petistas.
A informação do adiamento, confirmada também por aliados de Lira, tem respaldo também dentro do governo federal. Fontes afirmam que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), construiu um acordo com as demais lideranças e o presidente da Casa Legislativa para deixar a votação em aberto.
Um dos pedidos feitos ao presidente da Câmara é que o mérito do ‘PL do Aborto’ fique para depois das eleições municipais.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aproveitou a repercussão negativa da polêmica matéria para cutucar Lira, nesta quinta-feira (13). Pacheco afirmou que uma possível discussão sobre aborto “jamais iria diretamente ao plenário” da Casa.
Para o presidente do Senado, o debate deve ser realizado “com cautela”, passando pelas comissões permanentes.
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Assinaturas do PL
O PL 1904/2024 foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados. A maioria deles são do Partido Liberal, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Do Partido Liberal, assinaram Carla Zambelli (SP), Delegado Paulo Bilynskyj (SP), Mario Frias (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Abilio Brunini (MT), Coronel Fernanda (MT), Delegado Ramagem (RJ), Bia Kicis (DF), Pastor Eurico (PE), Capitão Alden (BA), Julia Zanatta (SC), Nikolas Ferreira (MG), Junio Amaral (MG), Eli Borges (TO), Gilvan da Federal (ES), Filipe Martins (TO) e Bibo Nunes (RS).
Já do MDB, foram Delegado Palumbo (SP), Simone Marquetto (SP), Renilce Nicodemos (PA) e Pezenti (SC). Pelo União Brasil, Cristiane Lopes (RO) e Dayany Bittencourt (CE). No Republicanos, assinaram o PL do Aborto, Ely Santos (SP) e Franciane Bayer (RS), e pelo Progressistas, Evair Vieira de Melo (ES) e Luiz Ovando (MS).
E dos outros partidos, também o Dr. Frederico (PRD/MG), Greyce Elias (Avante/MG), Lêda Borges (PSDB/GO) e Cezinha de Madureira (PSD/SP).
*Com informações do Metrópoles, CNN Brasil e Brasil de Fato
