O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, nesta terça-feira (04/06), a exclusão da “taxa das blusinhas” pelo relator do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover) para a descarbonização do setor automotivo. Lira também cobrou o cumprimento de acordos políticos após o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 ter sido acordado pelo governo Lula (PT) com os deputados federais.
“Um fato importante é que as coisas têm que ter uma orientação única em relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso Nacional. Eu penso que o governo irá corrigir e votar o texto que foi acordado”, disse Lira a jornalistas nesta terça.
Arthur Lira afirmou que, caso o Senado altere o texto que foi negociado, o projeto do Mover “tem sérios riscos de cair junto”.
“Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar [à Câmara]. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, disse.
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O plenário do Senado adiou, nesta terça-feira, a votação do PL que cria o Mover. No início da manhã, o relator da matéria, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou a retirada do trecho que tratava da taxação de compras internacionais.
Lira defendeu o texto aprovado pela Câmara, com o trecho que taxa as compras internacionais, e afirmou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir o acordo.
O presidente da Câmara também disse que procurou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para conversar sobre o trecho retirado do texto.
“Eu procurei o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, que me informou que os partidos estavam se organizando para, através de um destaque ou um requerimento de preferência, restabelecer o texto do acordo”, afirmou Lira.
Com o adiamento da votação, a expectativa é de que os senadores apreciem a matéria nesta quarta-feira (05/06). Os parlamentares poderão apresentar destaque ao texto de Cunha para alterar o parecer divulgado. Se houver mudanças no projeto, a matéria precisará retornar à Câmara dos Deputados.
*Com informações da Folha de S.Paulo e CNN Brasil
