A presença de lixões a céu aberto no interior do Amazonas mantém em evidência um dos principais problemas de saneamento enfrentados pelos municípios. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (26/8), durante entrevista de Marcellus Campêlo, candidato a deputado estadual e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), ao Onda News.
Durante a entrevista, Campêlo defendeu que o enfrentamento dos lixões passe por uma atuação conjunta entre Estado e prefeituras.
Com a chegada do período de estiagem, o aumento das temperaturas e a redução da umidade podem elevar o risco de incêndios nesses locais, além de ampliar os impactos ambientais e sanitários provocados pela disposição inadequada dos resíduos.
A gestão do saneamento básico, incluindo o manejo dos resíduos sólidos, está entre as responsabilidades dos municípios. No Amazonas, porém, o Estado criou uma estrutura de regionalização que permite a participação conjunta do governo estadual e das prefeituras do interior no planejamento, na regulação, na fiscalização e na prestação dos serviços.
A Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas, instituída pela Lei Complementar nº 272, de 2025, reúne o Estado e os 61 municípios do interior. Entre suas atribuições estão o planejamento e a regulação dos serviços de saneamento relacionados aos resíduos sólidos.
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Um problema que vai além dos lixões
O desafio não está apenas em retirar o lixo de áreas abertas. A solução envolve definir como os resíduos serão coletados, transportados, tratados e destinados de forma adequada, além de garantir estrutura e recursos para manter esse sistema funcionando.
Em 2026, o Governo do Amazonas iniciou uma cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estudar soluções para a gestão de resíduos sólidos no Estado. O trabalho prevê o levantamento de informações e a elaboração de alternativas para o setor.
O Ministério Público de Contas do Amazonas também tem acompanhado a discussão. Em debate realizado em junho, o órgão destacou a necessidade de medidas para superar os lixões e ampliar instrumentos de gestão de resíduos, incluindo a participação de catadores e ações de economia circular.
Propostas
Durante a entrevista ao Onda News, Campêlo afirmou que pretende defender, na Assembleia Legislativa do Amazonas, a criação de um programa estadual específico para a erradicação dos lixões no interior.
A proposta utiliza a estrutura de regionalização do saneamento como caminho para aproximar o Estado e os municípios na definição de investimentos e na busca por soluções para o descarte adequado dos resíduos.
