O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi autorizado pelo presidente do Supremo Edson Fachin a ocupar a vaga da Segunda Turma da Corte. Fux formalizou o pedido na terça-feira (21/10).
A mudança foi possível após surgir uma vaga com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18). De acordo com o regimento interno do STF, qualquer ministro pode pedir transferência de turma quando há vaga disponível, e a prioridade é de quem tiver mais tempo na Corte.
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No despacho, Fachin confirmou que não houve outro pedido e, por isso, aprovou a transferência de Fux para a Segunda Turma.
A transferência de turma do ministro ocorre após o julgamento do núcleo 4 dos envolvidos em suposto golpe de estado, onde, mais uma vez, o ministro Fux divergiu dos demais ministros nos votos.
*Com informações do STF.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi autorizado pelo presidente do Supremo Edson Fachin a ocupar a vaga da Segunda Turma da Corte. Fux formalizou o pedido na terça-feira (21/10).
A mudança foi possível após surgir uma vaga com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18). De acordo com o regimento interno do STF, qualquer ministro pode pedir transferência de turma quando há vaga disponível, e a prioridade é de quem tiver mais tempo na Corte.
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*Com informações do STF.
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