O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (23/11), a indicação do defensor público Leonardo Magalhães para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU). Magalhães é defensor federal há 15 anos e já atuou como defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A indicação acontece quase um mês após o plenário do Senado ter rejeitado o nome de Igor Roque para o comando da DPU. O primeiro indicado chegou a ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em julho, mas quando chegou ao plenário da Casa, somente em outubro, acabou rejeitado por 38 votos, contra 35 favoráveis.
De acordo com senadores, a rejeição, a primeira da história da DPU, foi um recado para Lula, em caso de efetivação da indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Agora Magalhães passará pelo mesmo rito no Senado Federal. Uma sabatina na CCJ e depois de aprovado na Comissão o indicado deve ser referendado pelo plenário da Casa. Até o legislativo aprovar a indicação do presidente, o órgão seguirá sob o comando do interino, defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, que vem nesta função desde janeiro.
O novo indicado já afirmou anteriormente seu compromisso com a defesa da democracia, com o combate ao racismo estrutural, à violência policial, à discriminação de gênero e à defesa das pessoas em situação de hipervulnerabilidade.
