O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, integralmente, nesta quinta-feira (8/1) o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 em Brasília, e poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com redução de pena.
O veto, que já era dado como certo desde a aprovação do texto no Congresso, foi anunciado por Lula justamente no evento que marca os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 2023.
A cerimônia teve início por volta das 11h30, no Salão Nobre do Planalto, e reúne autoridades, ministros e representantes da sociedade civil. Também está marcado para hoje, em frente ao Palácio do Planalto, ato em defesa da democracia com a participação de militância petista e movimentos sociais.
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O PL da Dosimetria foi aprovado no Congresso no final de dezembro, no apagar das luzes do Legislativo antes do recesso. Desde então, Lula já indicava que o vetaria. Em 11 de dezembro, ele falou sobre o projeto e o que faria quando ele chegasse à sua mesa:
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”.
Nem Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, nem Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, compareceram ao evento. Espera-se que a oposição comece a articulação para tentar derrubar o veto do presidente quando o Congresso voltar às atividades, em fevereiro.
*Com informações de Metrópoles
