O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira, 23/1, que o governo irá reajustar novamente a tabela do Imposto de Renda para reacomodar o ganho do salário mínimo e isentar as pessoas que ganham dois salários mínimos, cerca de 2.824 reais em 2024.
Em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, Lula disse:
“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até 2,6 mil reais. Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos não pague Imposto de Renda”.
A declaração do presidente vai ao encontro do que disse na segunda, 22/1, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que confirmou em entrevista que o governo fará uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2024.
Lula também reafirmou sua promessa de, até o final do seu mandato, isentar do Imposto de Renda as pessoas que recebem até 5 mil reais.
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Entenda a questão
Em maio do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória que alterou a faixa de isenção do imposto de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Na prática, portanto, quem ganhava até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528) — o equivalente a dois mínimos em 2023 — ficaria isento do Imposto de Renda para pessoa física.
Porém, em 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor um novo patamar de salário mínimo: R$ 1.412. Ou seja, as pessoas que recebem até dois salários mínimos — que agora equivalem a R$ 2.824 — voltarão a ser tributadas, segundo alerta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
Durante a entrevista de ontem, no entanto, Haddad não detalhou o instrumento que será usado para corrigir a tabela: se medida provisória — como foi feito com a correção de 2023 — ou se a questão será incluída na segunda fase da reforma tributária, a ser enviada ao Congresso ainda neste primeiro trimestre.
*Com informações de Veja.
