Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30/4), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal pretende intensificar o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, atualmente regulada pelo regime 6×1 — seis dias de trabalho seguidos por um de descanso.
“Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, declarou Lula, ao reforçar o compromisso com avanços nas condições laborais.
Durante o discurso, o presidente destacou os indicadores positivos do mercado de trabalho e da economia. Segundo ele, desde o início do atual mandato, foram gerados 3,8 milhões de empregos formais. “Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas”, afirmou.
Lula também mencionou medidas em tramitação no Congresso Nacional, como o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Agora é assim: quem ganha menos não paga, e quem ganha muito paga um valor justo”, disse.
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Outro ponto abordado foi o combate a fraudes contra aposentados. O presidente destacou a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal na investigação de um esquema de cobranças indevidas por parte de associações. Segundo ele, o esquema operava desde 2019. “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas lesadas”, declarou.
Lula também fez menção a programas voltados ao endividamento e ao crédito para trabalhadores e pequenos empreendedores, como o Desenrola Brasil, o Crédito do Trabalhador e o Programa Acredita, este último focado no fortalecimento de linhas de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.
Em relação à pauta de igualdade de gênero no mercado de trabalho, o presidente citou a sanção da Lei da Igualdade Salarial, que assegura paridade de remuneração entre homens e mulheres na mesma função. Ele também mencionou o apoio técnico e financeiro a mulheres empreendedoras.
“Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos”, concluiu o presidente.
*Com informações da Agência Brasil.
