O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, neste domingo (23/11), que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20.
Lula destacou que a conclusão do tratado é prioridade do Brasil durante sua presidência temporária do bloco sul-americano.
“É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de PIB. Possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”, afirmou.
As negociações entre os blocos foram concluídas em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de tratativas. O pacote é composto por dois textos: um acordo econômico-comercial, que terá vigência provisória, e um acordo completo, que substituirá o primeiro quando for ratificado.
Em setembro, a Comissão Europeia submeteu o acordo ao Parlamento Europeu e aos países-membros, onde enfrenta resistências, especialmente da França. Para aprovação, é necessário o voto favorável de pelo menos 50% mais um dos eurodeputados e a ratificação de 15 dos 27 países da UE, representando ao menos 65% da população do bloco, processo que pode levar vários anos.
No Mercosul, cada país também deverá submeter o texto final aos seus parlamentos, mas a entrada em vigor ocorre individualmente, sem necessidade de aprovação simultânea entre os quatro membros.
Disputa com a França e questionamentos ambientais
A França, maior produtora de carne bovina da União Europeia, tem se posicionado contra o acordo e o classificou como “inaceitável”, alegando que as regras ambientais previstas não são suficientes. Lula rebateu as críticas e classificou o país como “protecionista”, afirmando que Paris tentou defender apenas seus próprios interesses agrícolas.
Produtores europeus também já protestaram diversas vezes, alegando que o tratado poderia facilitar a entrada de commodities sul-americanas mais baratas, especialmente carne bovina, supostamente fora dos padrões ambientais e sanitários da UE. A Comissão Europeia nega que isso ocorreria.
Ainda assim, defensores do acordo no bloco europeu (como Alemanha e Espanha) argumentam que ele fortalece a competitividade internacional da UE em meio às tensões comerciais com os Estados Unidos e reduz a dependência da China, especialmente na área de minerais essenciais.
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Assinatura e agenda do Mercosul
Lula informou que a assinatura do acordo está prevista para ocorrer em Brasília, no mesmo dia da Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada inicialmente para 20 de dezembro em Foz do Iguaçu. A reunião, no entanto, deve ser remarcada para o início de janeiro, já que o presidente do Paraguai não poderá comparecer na data original.
“Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine (o acordo) no dia 20 de dezembro”, afirmou o presidente.
*Com informações da Agência Brasil e Reuters.
