O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “vergonha nacional” a chamada PEC da Blindagem, arquivada nesta quarta-feira (24/9) pelo Senado. A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, previa ampliar as proteções judiciais a parlamentares, incluindo a exigência de voto secreto para autorizar processos.
Em entrevista concedida em Nova York, logo após sua participação na Assembleia-Geral da ONU, Lula disse que o desfecho já era esperado.
“Era previsível. O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira. O único jeito das pessoas serem protegidas é as pessoas não fazerem coisa errada. Você não pode querer uma proteção que a sociedade não tem. Para que você quer essa proteção? Você está com medo do quê? Então é isso, acho que aconteceu com essa PEC o destino que ela merece. Desaparecer, porque foi uma vergonha nacional”, afirmou.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o arquivamento da matéria depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a proposta por unanimidade, considerando-a inconstitucional.
“Cumprimos o que determina o regimento, sem atropelos ou invenções. A CCJ analisou com rapidez e coragem um tema que mobilizou sociedade e parlamento”, declarou Alcolumbre.
A votação relâmpago na CCJ ocorreu apenas uma semana após o texto chegar à Casa. A pressão popular e a resistência entre senadores aceleraram a análise, que resultou no arquivamento imediato da PEC.
(*)Com informações do G1
