Nesta sexta-feira (21/06), entrevista à rádio Meio Norte, filiada à Rede Onda Digital, o presidente Lula defendeu sua decisão de vetar o Projeto de Lei das Saidinhas, que restringia as saídas temporárias de detentos.Lula explicou os motivos que o levaram a agir contra a vontade de muitos deputados.
“Foi uma decisão unipessoal. Foi uma decisão moral minha”, afirmou Lula. Ele ressaltou que, apesar da pressão política para não vetar o projeto, sua formação política, caráter e compromisso ideológico o guiaram nessa escolha.
Lula destacou a importância da família na recuperação de indivíduos que cometeram delitos, argumentando que a proibição das saídas temporárias para visitar familiares vai contra os princípios de uma sociedade democrática.
“Como é que é possível numa sociedade democrática, em que a base da sociedade é a família, e o Estado prende um cidadão que cometeu um delito […] e na hora que o cidadão sai para ver a sua família, […] é proibido?” questionou.
O presidente enfatizou que a recuperação dos presos passa pela reintegração familiar e que a possibilidade de visitas familiares é essencial para esse processo.
Lula reconheceu que alguns presos podem não retornar durante as saídas temporárias, mas classificou esse número como mínimo e insuficiente para justificar a proibição das visitas familiares.
“‘Ah, mas de vez em quando as pessoas fogem’, Mas é tão pequeno o percentual dos que não voltam que não compensa a gente destruir a possibilidade da família conversar com essa pessoa,” defendeu ele
O fato de terem derrubado o veto ao PL das Saidinhas, segundo Lula, não representa uma derrota pessoal, mas uma perda para o povo brasileiro e um enfraquecimento da dignidade de muitas famílias.
“Não me derrotaram, eu não tô preso, eu não quero sair, mas derrotaram uma parte do povo brasileiro. Enfraqueceu a dignidade, sabe, de muita gente nesse país”, declarou.
No início de maio, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os deputados, 314 votaram para anular o veto e 126 para manter a decisão de Lula.
Confira a entrevista completa:
