O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nesta sexta-feira (10/01) em que realiza uma transferência via Pix para a Arena Corinthians, localizada em Itaquera, São Paulo. A gravação foi feita diretamente de seu gabinete, no Palácio do Planalto, com o objetivo de desmentir boatos de que o governo planeja cobrar taxas sobre as transações feitas pelo sistema Pix.
Na gravação, Lula negou que o Pix será taxado e afirmou que o governo federal está comprometido em fiscalizar e evitar a lavagem de dinheiro.
“Tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, nas redes sociais, dizendo que o governo pretende taxar o Pix e eu quero provar que é mentira. o governo não vai taxar o Pix, o que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro […] Quem falar que o governo vai taxar está mentindo”, declarou Lula.
Lula, que é declarado torcedor do Corinthians, aproveitou a ocasião para demonstrar apoio ao clube paulista, que encerrou 2024 com uma dívida de R$ 710 milhões, relacionada à construção de seu estádio, concluída em 2014. No vídeo, o presidente transferiu o valor simbólico de R$ 1.013, ressaltando seu compromisso com o sistema Pix e a transparência de seu governo.
“E como eu acredito no Pix e acredito no governo, eu vou fazer meu Pix pro Corinthians. Vou doar R$ 1.013 para o Corinthians a resolver o problema da sua dívida. Eu estou com a torcida e acredito no Pix”, completou o presidente.
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Pix vai ser taxado?
O assunto repercutiu nas redes sociais nesta semana, levantando dúvidas sobre as novas regras da Receita Federal que tratam do monitoramento de operações via PIX e cartão de crédito. Contrariando os rumores, o governo esclareceu que não há a criação de novos impostos sobre essas operações.
Em nota oficial e em vídeo publicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo reiterou que as medidas visam aumentar o alcance da fiscalização, sem afetar os direitos dos cidadãos. Haddad desmentiu barcos de uma suposta imposto sobre o PIX e a compra de dólares.
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De acordo com a nova Instrução Normativa RFB nº 2.219/24 , operadoras de cartões de crédito e instituições financeiras, incluindo bancos digitais e aplicativos de pagamento, passarão a informar à Receita Federal movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ US$ 15 mil para empresas.
Porém, a origem e o destino dessas operações de Pix não serão informados. A instrução normativa da Receita especifica que dentre as informações que as empresas deverão disponibilizar ao Fisco, não consta “qualquer elemento que permita identificar a origem ou o destino dos recursos utilizados nas operações financeiras”
De acordo com a Receita, as informações serão repassadas semestralmente, por meio de uma declaração que será emitida na plataforma e-Financeira, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), setor do governo federal que busca padronizar e integrar informações de organizações referentes à gestão financeira e contábil.
As novas regras de monitoramento da Receita Federal buscam ampliar o alcance da fiscalização de leão, a fim de mitigar eventuais sonegações de impostos.
As medidas, que já haviam sido anunciadas pelo governo federal em setembro de 2024, já estão em vigor desde 1º de janeiro.
Golpes associados ao PIX preocupam autoridades
A implementação das novas regras tem sido acompanhada de um aumento nas tentativas de golpe. A Receita Federal alerta que os criminosos estão se aproveitando da desinformação para enganar os cidadãos.
O golpe mais comum envolve mensagens falsas afirmando a existência de uma taxa sobre transações via PIX acima de R$ 5 mil. Os golpistas pressionaram as vítimas a pagar boletos com valores como R$ 845,20, sob ameaça de bloqueio do CPF.
Essas mensagens fraudulentas utilizam símbolos e o nome da Receita para parecerem legítimos. A Receita reitera que não cobra taxas sobre transações financeiras e orienta a população a ignorar essas mensagens e denunciá-las.
Como se proteger contra golpes financeiros
- Desconfie de mensagens solicitadas pagamentos urgentes.
- Verifique informações diretamente no site oficial da Receita Federal.
- Não clique em links ou realize pagamentos sem confirmar a veracidade das obrigações.
Fique atento às mudanças e proteja-se contra fraudes financeiras. Acesse o site oficial da Receita para mais informações sobre as novas regras.
