O presidente Lula (PT) afirmou à imprensa nesta quinta (18/12) que vai vetar o projeto de lei da dosimetria, aprovado ontem, e negou ter ciência de qualquer acordo feito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Lula já vinha indicando que vetaria trechos do projeto polêmico que poderiam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta reduz a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro e também do ex-presidente.
Os possíveis vetos de Lula serão analisados pelo Congresso. Lula pode vetar trechos, mas eles têm de passar por análise dos parlamentares em sessão conjunta. A oposição já disse que, se Lula vetar a dosimetria, eles vão pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que sejam votados os vetos logo no início dos trabalhos, em fevereiro.
Como Lula não tem maioria no Parlamento, os bolsonaristas confiam que convencerão o centrão a unir forças e derrubar o veto do petista.
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Acordo com oposição
Jaques chegou a afirmar na noite de ontem que teria feito um acordo ao ver que o governo “perderia no voto”: Depois de o Senado votar a Dosimetria, foi votado projeto de corte de benefícios fiscais e aumento da tributação de bets e fintechs. A oposição não obstruiu a proposta aprovada.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi a público negar o acordo. “O governo é contra essa proposta e orienta sua base a votar contra”, disse a ministra, chamando a situação de “lamentável”. Jaques Wagner devolveu dizendo que era de iniciativa própria, não por ordem do governo.
Na manhã de hoje, Lula disse:
“Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Se não fui informado, não houve acordo”.
Mesmo que os vetos de Lula sejam derrubados, o governo se prepara para contra-atacar: quatro partidos de esquerda se juntaram para acionar o STF. Eles reclamam que houve uma mudança no projeto que mexeu no mérito (princípio fundamental) da proposta e, por isso, o texto deveria voltar à Câmara dos Deputados. Parlamentares já afirmaram que vão pedir a inconstitucionalidade da proposta.
*Com informações de UOL
