O vereador Rodrigo de Sá (PP) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) sugerindo a criação do aplicativo “SOS Mulher”, uma ferramenta voltada à proteção de mulheres em situação de risco. O dispositivo permitirá que, ao acionar um botão no celular, a vítima envie um alerta imediato para a Guarda Civil Municipal, que será acionada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
“Com este projeto, o município de Manaus dá um passo importante na defesa dos direitos das mulheres, assegurando que aquelas que já enfrentaram situações de risco possam contar com um recurso ágil e eficiente para sua segurança”, declarou o autor da proposta.
A implementação do aplicativo SOS Mulher seguirá os exemplos de outras cidades brasileiras, como Vitória (ES) e Taboão da Serra (SP), onde essa ferramenta tem se mostrado um recurso essencial na resposta rápida às situações de risco iminente.
Em Manaus, o aplicativo facilitará a viatura mais próxima a ser direcionada para atender a ocorrência de forma rápida.
A proposta também prevê a possibilidade de parcerias e termos de cooperação com órgãos jurisdicionais para garantir a efetividade do aplicativo. Os custos serão cobertos pelo orçamento municipal, com previsão de suplementação, se necessário.
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O Poder Executivo será responsável por regulamentar os detalhes para o funcionamento do sistema.
Conforme consulta da Rede Onda Digital no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) da CMM, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta seguiu para Comissão de Finanças para análise e emissão de parecer.
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O vereador Rodrigo de Sá (PP) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) sugerindo a criação do aplicativo “SOS Mulher”, uma ferramenta voltada à proteção de mulheres em situação de risco. O dispositivo permitirá que, ao acionar um botão no celular, a vítima envie um alerta imediato para a Guarda Civil Municipal, que será acionada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
“Com este projeto, o município de Manaus dá um passo importante na defesa dos direitos das mulheres, assegurando que aquelas que já enfrentaram situações de risco possam contar com um recurso ágil e eficiente para sua segurança”, declarou o autor da proposta.
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