A Rede Onda Digital iniciou uma série de análises dos mandatos dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta matéria, vamos falar sobre o mandato do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV). Em seu segundo mandato, ele tem se destacado por apresentar projetos que vão desde propostas de relevância social até iniciativas vistas como pouco expressivas para os desafios do estado.
Se, por um lado, Bessa é lembrado por legislações voltadas ao meio ambiente, à saúde e à defesa dos consumidores, por outro, enfrenta críticas pela apresentação de projetos considerados irrelevantes e por polêmicas que colocaram sua atuação política em xeque.
Projetos de Lei
Entre seus projetos, Bessa foi responsável por iniciativas que ampliaram a proteção ambiental, como a Lei que autoriza biólogos a assumirem a responsabilidade técnica em empresas potencialmente poluidoras (Projeto de Lei nº 206/2024).
PL nº 263/2025 (Esporte para crianças em vulnerabilidade)
Esse projeto busca criar uma política estadual de incentivo ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, usando o esporte como ferramenta de inclusão e prevenção social.
PL de faturas inadimplentes
O parlamentar também é autor do projeto que impede que faturas de energia inadimplentes sejam protestadas em cartório, protegendo consumidores que, após quitar débitos, continuavam com protestos ativos e custos cartorários elevados.
Relator da CPI dos medidores
Bessa foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia na Aleam, realizada em maio de 2022, ao lado do deputado Sinésio Campos (PT). Ele apresentou o relatório final da comissão, que investigou possíveis irregularidades na prestação dos serviços de energia elétrica nos últimos três anos, incluindo racionamentos, blecautes, apagões e quedas de energia na capital e no interior do estado. Com mais de 590 páginas, o relatório detalhou as irregularidades encontradas e trouxe recomendações para autoridades e órgãos públicos do Amazonas e do país.
Segundo o relator, os trabalhos da CPI foram positivos, pois identificaram falhas da Amazonas Energia e deram voz à população para reivindicar seus direitos.
Projetos considerados irrelevantes
O parlamentar também se destaca por projetos considerados de baixo impacto social, como aqueles que criam datas comemorativas ou concedem medalhas e títulos. Por exemplo, o PL 745/2025 concede o título de cidadã amazonense à Sra. Simone Verônica Mendes Dias.
Outro exemplo é o PL 525/2025, que institui medalha de honra à Promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito. Embora tenham valor simbólico, essas iniciativas possuem impacto legislativo ou orçamentário limitado.
Investigações e polêmicas
Carlinhos Bessa recentemente se envolveu em uma polêmica envolvendo uma investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM). O órgão instaurou um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar possível crime de desobediência eleitoral, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, relacionado ao seu papel como presidente do Diretório Estadual do PV.
Conforme a Portaria nº 2/2025, assinada pelo Procurador Regional Eleitoral do Amazonas, Edmilson da Costa Júnior, o procedimento investiga suposto descumprimento do artigo 17 da Resolução TSE nº 23.679/2022, que trata de prestações de contas e obrigações partidárias junto à Justiça Eleitoral.
No dia 26 de julho deste ano, o parlamentar divulgou nota à imprensa afirmando que tomou conhecimento da instauração do procedimento pelo MPE-AM por meio da mídia, que ainda tinha sido formalmente notificado e que prestará todos os esclarecimentos necessários.
“Prestarei todos os esclarecimentos necessários assim que for oficialmente comunicado. Confio plenamente na Justiça e no devido processo legal. Minha atuação sempre foi pautada pela responsabilidade e pelo respeito à legislação eleitoral”, declarou o deputado. A assessoria jurídica do parlamentar acompanhará o andamento do procedimento e prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados pelos órgãos competentes.
Polêmica na CPI do asfalta Manaus
Bessa também esteve envolvido em outra polêmica ao retirar sua assinatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Aleam, segundo o jornalista Bryan Dolzane, da Rede Onda Digital. A CPI, de autoria do deputado Péricles (PL), investiga o uso de R$ 187 milhões enviados pelo Governo do Amazonas à Prefeitura de Manaus para obras de asfaltamento, recursos que, segundo especialistas, poderiam ter sido aplicados em áreas prioritárias como saúde e segurança pública.
Projetos apresentados pelo deputado
Nos últimos dois anos, o deputado teve um rendimento considerado baixo para um parlamentar. Em 2024, ele apresentou apenas 20 projetos de lei, de acordo com o SAPL da Aleam. Em 2025, 24 propostas, conforme imagem abaixo:
