O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, preso há um ano sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder ao processo em liberdade. A defesa do delegado apresentou um pedido argumentando que não há provas concretas contra ele e que sua saúde física e mental está debilitada.
Os advogados de Rivaldo Barbosa listaram pelo menos 10 motivos que, segundo eles, justificam a revogação da prisão preventiva. Entre os principais argumentos está a alegação de que a acusação contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro se baseia exclusivamente no depoimento do colaborador Ronnie Lessa, executor confesso do crime.
“A acusação se sustenta apenas em conjecturas, construídas a partir de uma narrativa de colaboração premiada, cujo objetivo é retirar a credibilidade das autoridades que viabilizaram sua prisão”, afirmou o advogado Marcelo Ferreira de Souza.
Além disso, a defesa ressaltou que a liberdade de Rivaldo Barbosa não representa risco à ordem pública e que a prisão preventiva já teria cumprido sua finalidade de preservar a investigação e a instrução processual. Os advogados solicitaram ao STF que substitua a detenção por medidas cautelares menos gravosas, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota ao portal Metrópoles, a defesa de Rivaldo afirmou que o ex-chefe da Polícia Civil perdeu cerca de 20 kg durante o período em que está preso e que sua condição de saúde se agravou significativamente.
O pedido de liberdade de Rivaldo Barbosa será analisado pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Saiba mais:
- Caso Marielle: PGR é contra pedido de prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
- STF: Gilmar Mendes e Carmen Lúcia votam para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão
Rivaldo Barbosa e a operação da Polícia Federal
Rivaldo Barbosa foi preso em 24 de março de 2024 durante uma operação da Polícia Federal. O delegado é apontado como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. O caso, que permaneceu sem solução por anos, teve avanços após a delação premiada de Ronnie Lessa, ex-policial militar que confessou a execução do crime.
Além de Rivaldo, outro alvo da operação foi o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), também suspeito de ser um dos mandantes do homicídio. Brazão segue preso após ser citado na delação de Lessa.
Manifestação no Rio de Janeiro
Neste sábado (22/03), apoiadores de Rivaldo Barbosa realizaram uma manifestação em frente à Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, pedindo a liberdade do ex-chefe da Polícia Civil. O grupo alegou que o delegado está preso injustamente e que sua detenção é baseada apenas em depoimentos sem provas concretas.
