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Deputado Mário César Filho quer que artesãos tradicionais do AM sejam valorizados em Projeto de Lei

O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) ingressou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que pede a criação da Política Estadual de Valorização do Artesanato Tradicional e Sustentável. O texto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões Constituição, Justiça e Redação e Cultura e Economia Criativa seguindo para Diretoria de documentação para sanção governamental.

“Essa iniciativa, além de gerar benefícios econômicos, promoverá a inclusão social, a preservação ambiental e o orgulho pela riqueza cultural do Amazonas”, declarou o autor da proposta, Mário César Filho.

Conforme o documento, as diretrizes do programa serão em torno de fomentar programas de capacitação para artesãos, priorizando técnicas tradicionais e práticas sustentáveis; promover o acesso dos artesãos a incentivos fiscais e financeiros para aquisição de insumos e ferramentas; estimular o turismo cultural por meio da valorização e divulgação do artesanato tradicional e sustentável, além de, estabelecer parcerias entre órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil para fortalecer a produção e a comercialização do artesanato.


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(Im)produtividade: David Reis não apresenta Projeto de Lei desde 2021


Em sua justificativa, o deputado cita que a falta de políticas públicas estruturadas para valorização e fortalecimento dessa atividade tem dificultado o pleno desenvolvimento do setor artesanal.

“Muitos artesãos enfrentam desafios relacionados à falta de acesso a capacitação, financiamento, insumos e oportunidades de comercialização, o que compromete a preservação de técnicas tradicionais e a sustentabilidade da produção”, frisou o parlamentar.

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O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) ingressou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que pede a criação da Política Estadual de Valorização do Artesanato Tradicional e Sustentável. O texto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões Constituição, Justiça e Redação e Cultura e Economia Criativa seguindo para Diretoria de documentação para sanção governamental.

“Essa iniciativa, além de gerar benefícios econômicos, promoverá a inclusão social, a preservação ambiental e o orgulho pela riqueza cultural do Amazonas”, declarou o autor da proposta, Mário César Filho.

Conforme o documento, as diretrizes do programa serão em torno de fomentar programas de capacitação para artesãos, priorizando técnicas tradicionais e práticas sustentáveis; promover o acesso dos artesãos a incentivos fiscais e financeiros para aquisição de insumos e ferramentas; estimular o turismo cultural por meio da valorização e divulgação do artesanato tradicional e sustentável, além de, estabelecer parcerias entre órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil para fortalecer a produção e a comercialização do artesanato.


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