O deputado estadual Mário Cesar Filho, usou a tribuna na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (5/8), assim como outros parlamentares, para falar sobre a prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
No discurso, o também jornalista ressaltou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes não agiu de forma justa.
“Parece que não existe justiça hoje, o que existe é Alexandre de Moraes. Parece que não existe mais Ministério Público, o que existe é Alexandre de Moraes não existe mais Congresso Nacional, o que existe é Alexandre de Moraes”, declarou ele.
Ainda na fala, ele ressaltou que as decisões do ministro estão repercurtindo mundialmente.
“Independente do partido que você esteja torcendo ou seja militante, o que está acontecendo em Brasília não pode mais acontecer. Isso está repercurtindo em todo o resto do mundo, e principalmente nos Estados Unidos que é a maior democracia do planeta terra”, declarou.
Veja a fala do parlamentar:
O deputado Wilker Barreto aproveitou a abordagem do tema para se pronunciar. Em concordância com Mário César, ele pontuou que Moraes deveria estar fora do caso Bolsonaro.
“Na minha opinião como cidadão, o ministro do STF (Alexandre de Moraes), não poderia estar julgando essa matéria. Devia ter que se pedir a sua suspensão e deixar que outro ministro pudesse assim avançar. Da forma que está, parece um atropelo a aquilo que é mais fundamental como cidadão, que é a liberdade de expressão”, disse o parlamentar.
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Prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4/8). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-mandatário.
De acordo com Moraes, Bolsonaro usou perfis de redes sociais de aliados, entre eles, os de seus filhos parlamentares, para disseminar mensagens que incentivam ataques ao Supremo e defendem abertamente uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Mesmo afastado formalmente das redes sociais, o ex-presidente teria mantido participação ativa nos conteúdos publicados.
“Ficou claro o descumprimento das restrições determinadas”, escreveu o ministro, ressaltando que Bolsonaro teria burlado de forma proposital a proibição de uso das redes sociais ao recorrer a terceiros para divulgar seus posicionamentos.
Com a nova ordem, Bolsonaro deverá cumprir a pena em sua residência, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. A medida também impõe restrição de visitas, limitadas a familiares e advogados e recolhimento de todos os celulares presentes no local.
Na decisão, Moraes destacou que a escalada das ações de Bolsonaro exige medidas mais duras para conter a repetição de atos que afrontem o STF. Segundo o ministro, mesmo com restrições mais brandas, como o veto às redes e a proibição de contato com outros investigados, o ex-presidente teria encontrado formas de manter sua influência digital ativa, produzindo material para ser compartilhado por terceiros.
“A Justiça não permitirá que um réu faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O Réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares-pela segunda vez deve sofrer as consequências”, diz a decisão de Moraes.
A decisão faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe que teria sido articulada após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro é réu nesse processo e responde ainda a outras ações penais que tramitam na Suprema Corte.
*Com informações da G1, CNN e Metrópoles.
