Nesta terça-feira (24/06), no Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto ficarão frente a frente para esclarecer pontos contraditórios em seus depoimentos à Justiça. A sessão ocorrerá na sala de audiências do STF, a portas fechadas, com a presença exclusiva dos acareados, seus advogados, o ministro Alexandre de Moraes — relator da ação penal do golpe — e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No mesmo dia, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, também participarão de uma segunda acareação, marcada para as 11h. Antes, às 10h, ocorrerá a sessão entre Braga Netto e Mauro Cid. O objetivo do procedimento é permitir que os envolvidos confrontem suas versões diretamente, a fim de esclarecer divergências cruciais para a investigação.
Entenda o contexto das acareações no STF
A acareação é um instrumento previsto na legislação brasileira para resolver contradições entre testemunhas ou entre réus e testemunhas. Nela, as partes são colocadas frente a frente para relatar os fatos sob questionamentos. Durante o procedimento, o réu, como é o caso de Braga Netto e Anderson Torres, não é obrigado a se autoincriminar, podendo permanecer em silêncio. Já as testemunhas, como Freire Gomes, têm o dever legal de dizer a verdade, sob pena de responsabilidade criminal.
As principais divergências entre Braga Netto e Mauro Cid
De acordo com a defesa de Braga Netto, dois pontos centrais motivam o confronto direto com Mauro Cid. O primeiro envolve uma reunião realizada em novembro de 2022 na residência de Braga Netto. Segundo o tenente-coronel Cid, o encontro serviu para discutir um suposto plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava questionar o resultado das eleições e debater ações contrárias ao processo democrático.
Mauro Cid relatou que, durante a reunião, Braga Netto pediu que ele se retirasse do local quando começariam a ser discutidas “medidas operacionais” ligadas ao plano, sob a justificativa de que, por sua proximidade com o então presidente Jair Bolsonaro, ele não deveria participar de detalhes sensíveis. Essa versão é negada por Braga Netto, que, por meio de seus advogados, sustenta que o encontro jamais teve teor golpista e nega a discussão de qualquer medida ilegal.
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O segundo ponto de conflito trata de uma suposta entrega de dinheiro. Segundo Cid, Braga Netto teria lhe repassado uma quantia dentro de uma caixa de vinho, no Palácio da Alvorada. O dinheiro, ainda de acordo com o delator, foi entregue ao major De Oliveira, conhecido pelo apelido de “kid preto”, para financiar atos antidemocráticos. A defesa de Braga Netto refuta integralmente essa narrativa, afirmando que não houve entrega de valores nem uso de recursos para apoiar ações ilegais.
Braga Netto, que atualmente cumpre prisão preventiva no Rio de Janeiro, foi autorizado a comparecer presencialmente ao STF para a acareação. Ele utilizará tornozeleira eletrônica e, após o procedimento, retornará imediatamente à unidade prisional.
Acareação entre Anderson Torres e Freire Gomes
Além do “embate” entre Braga Netto e Mauro Cid, outra sessão importante envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes. Neste caso, a defesa de Torres afirma que o depoimento do general contém várias contradições, especialmente sobre a participação do ex-ministro em supostas reuniões com teor golpista.
Freire Gomes declarou que Torres teria participado de um encontro com Jair Bolsonaro e os comandantes das três Forças Armadas para discutir assuntos de cunho antidemocrático. No entanto, segundo a defesa de Torres, outros militares que prestaram depoimento negaram a realização dessa reunião. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e o delator Mauro Cid também afirmaram que Torres não esteve em tal encontro.
Os advogados de Torres argumentam que o general não conseguiu detalhar informações básicas sobre a suposta reunião, como data, local ou lista de participantes. Ele apenas mencionou que “lembra” da presença de Torres em uma discussão sobre temas golpistas, sem fornecer elementos concretos que sustentem essa lembrança. Para a defesa, essa lacuna fragiliza o depoimento e coloca em xeque a credibilidade da acusação.
