A tornozeleira eletrônica do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, foi retirada nesta segunda-feira (3/11). A decisão foi tomada após o encerramento do julgamento sobre sua participação na tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros réus ainda aguardam o resultado de recursos.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que Cid comece a cumprir a pena de dois anos de prisão em regime aberto, com medidas restritivas.
Nesse regime, ele:
- Deve permanecer em casa e só pode sair com autorização judicial;
- Não pode sair do país;
- Precisa cumprir recolhimento noturno (das 20h às 6h) e integral aos fins de semana;
- Está proibido de usar redes sociais, portar armas ou se comunicar com outros condenados e investigados no caso.
Mauro Cid foi o delator do plano de tentativa de golpe de Estado e recebeu a pena mais branda entre os condenados pela Primeira Turma do STF. Ele não apresentou recursos contra a decisão, diferente dos demais réus, cujos recursos começam a ser analisados nesta semana.
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O militar também pediu aposentadoria do Exército e deve tirar 60 dias de férias a partir desta terça-feira (4/11).
Moraes também determinou que seja calculado o tempo de prisão provisória de Cid para possível abatimento da pena. A defesa quer que o período em que ele ficou com medidas cautelares também seja considerado, o que poderia levar à extinção das restrições. O pedido ainda será avaliado pelo ministro.
(*)Com informações do G1.
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A tornozeleira eletrônica do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, foi retirada nesta segunda-feira (3/11). A decisão foi tomada após o encerramento do julgamento sobre sua participação na tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros réus ainda aguardam o resultado de recursos.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que Cid comece a cumprir a pena de dois anos de prisão em regime aberto, com medidas restritivas.
Nesse regime, ele:
- Deve permanecer em casa e só pode sair com autorização judicial;
- Não pode sair do país;
- Precisa cumprir recolhimento noturno (das 20h às 6h) e integral aos fins de semana;
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(*)Com informações do G1.
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