O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (6) com o ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Eles discutiram como será feito o atendimento das renegociações de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Camilo garantiu que as negociações têm início nesta terça-feira (7).
“A preocupação do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] é a gente realizar essas renegociações o mais rápido possível. Portanto, a partir de amanhã, as agências da Caixa e do Banco do Brasil já poderão receber esses clientes do Fies”, afirmou Camilo após se reunir com o chefe do Executivo.
O Projeto de Lei (PL) para a retomada de obras inacabadas na educação e na saúde, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (1º), estabelecia também a possibilidade de renegociação de dívidas de cerca de 1,8 milhão de estudantes do Fies.
“Tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil vão realizar os atendimentos via 0800, por telefone também. E estão preparando o sistema para que a gente possa operacionalizar as renegociações a partir deste mês”, declarou.
A medida facilita a amortização para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. Segundo o ministro da Educação, o total de dívidas contempladas pela iniciativa chega a até R$ 54 bilhões, que poderão ser renegociadas com condições muito favoráveis, podendo chegar ao desconto de 99% do valor principal e 100% dos juros de multa.
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“Você pode pagar 1% da dívida, dependendo da condição que ela esteja”, explicou o ministro. De acordo com ele, a resolução com todas as informações sobre o atendimento deve ser publicada do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta segunda-feira (6), para que os trabalhos já comecem amanhã (7).
Os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023 podem ter ainda desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista ou em parcelamento de até 150 prestações.
Já os estudantes inscritos no CadÚnico com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida. Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
Nesses últimos 2 casos, o pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado em 15 prestações.
