O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para análise do plenário da Corte a investigação envolvendo a troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir os próximos passos do caso. Fachin deverá aguardar até sexta-feira (11), quando vence o prazo estabelecido por ele para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem sobre os acontecimentos que causaram uma crise no STF.
A partir das manifestações, Fachin poderá decidir como conduzir a análise do caso. Entre as possibilidades estão levar a questão ao plenário, convocar uma reunião reservada ou tomar uma decisão individual.
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Caso opte pelo plenário, Fachin ainda terá de definir se a sessão será pública ou fechada. Caberá aos ministros avaliar se a Corte deve abrir uma investigação ou arquivar as apurações que envolvem Moraes.
Outra alternativa é realizar uma reunião reservada, modelo adotado em fevereiro durante a análise de outro relatório da Polícia Federal que apontou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.
Também existe a possibilidade de Fachin decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura da investigação. Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, essa opção é considerada menos provável.
A tendência é que Fachin prefira uma sessão pública, mas o formato ainda depende de consultas que o presidente do STF vem realizando com os demais ministros.
O regimento interno do Supremo não estabelece especificamente como deve ser conduzida uma investigação envolvendo um ministro da Corte. O texto determina, porém, que compete ao plenário processar e julgar casos dessa natureza.
