O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a “função pública deve ser conduzida pela Constituição e por critérios técnicos”. A declaração veio em meio à crise que envolve os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias é apontado como próximo de Mendonça por conta da formação evangélica dos dois. Ele comentou essa relação enquanto o conflito entre os ministros avança para uma possível análise pelo plenário da Corte.
Um dos pontos que o envolve no imbróglio é a rejeição de um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para acionar o Supremo contra atos tomados por Mendonça na condução dos inquéritos do banco Master e do INSS.
“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”, disse Messias.
Ele afirmou ainda contar com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer o cargo com independência técnica e rigor jurídico.
A declaração ocorre após um relatório da Polícia Federal questionar a atuação da Advocacia-Geral da União em processos relacionados a decisões de Mendonça. O documento levantou, entre outras hipóteses, a possibilidade de relações políticas e pessoais terem influenciado a atuação da AGU.
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Sigilo de mensagens reacende o conflito
A crise ganhou outro capítulo depois que Mendonça determinou a retirada do sigilo de mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito das investigações sobre o Banco Master. O ministro defendeu que os novos elementos fossem analisados pelo plenário do STF, em sessão presencial e pública.
Moraes reagiu e pediu a investigação de Mendonça. Na decisão, apontou suspeitas sobre a atuação do colega em diferentes investigações e questionou a forma como ele conduziu medidas envolvendo autoridades e integrantes do próprio Supremo.
No domingo (6), Mendonça formalizou a liberação do caso envolvendo Moraes e as mensagens atribuídas a Vorcaro para julgamento pelo plenário. A definição da data cabe ao presidente do STF, Edson Fachin.
STF avalia o próprio funcionamento
O embate coloca os ministros diante de uma análise do próprio funcionamento da Corte. De um lado, Mendonça questiona elementos relacionados a Moraes e defende que o plenário examine o material. De outro, Moraes questiona a condução das investigações por Mendonça e aponta possíveis irregularidades na atuação do colega.
A expectativa é que o plenário do STF avalie os casos nesta semana, colocando os dez ministros diante de questões que envolvem a atuação de dois integrantes da própria Corte, além das relações entre STF, PF, PGR e AGU.
