O Ministério Público do Trabalho prepara uma nova campanha de conscientização contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas eleições de 2026. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já começou a divulgar conteúdos informativos nas redes sociais.
De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem ou influenciam trabalhadores em relação a suas escolhas políticas. A prática pode envolver pressão para votar ou deixar de votar em determinado candidato, o que fere a liberdade de pensamento.
O procurador destaca que esse tipo de conduta representa não apenas uma violação de direitos trabalhistas, mas também um risco à democracia. Ele compara a prática a uma forma moderna de “voto de cabresto”, referência histórica ao controle do voto por líderes locais no passado.
Casos podem ser denunciados diretamente ao MPT, por meio do portal oficial na internet. O órgão orienta que trabalhadores apresentem provas, como mensagens, registros de reuniões ou identificação de envolvidos, para facilitar a apuração.
A prática é proibida pela legislação eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é vedada qualquer forma de propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, sejam públicos ou privados, conforme a Resolução nº 23.755/2026.
Leia mais
Mais de 300 denúncias de assédio eleitoral são registradas, diz Ministério Público do Trabalho
Sindicatos e MPT lançam aplicativo para receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias relacionadas ao tema, com maior concentração na Região Sudeste. Minas Gerais, São Paulo e Paraná lideraram o número de casos registrados.
Neste ano, cerca de 150 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com possibilidade de segundo turno no dia 25.
Com informações da Agência Brasil.
