O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar uma mulher que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”.
O episódio, que pode configurar crime contra a honra, ocorreu no dia 8 de abril deste ano, em frente à residência oficial do presidente, localizada no bairro de Alto de Pinheiros, zona oeste da cidade de São Paulo.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, a mulher passou de carro em frente à casa de Lula e, utilizando um megafone, proferiu o grito “Lula ladrão”, dirigindo-se diretamente ao presidente da República. A ação foi registrada por agentes de segurança que estavam no local, incumbidos de realizar a proteção do petista.
Conforme relatado pelo portal Metrópoles, após o incidente, os seguranças anotaram a placa do veículo e, posteriormente, deslocaram-se até a residência da autora da ofensa. No local, a mulher prestou depoimento de forma espontânea, declarando que sua atitude foi motivada por um impulso momentâneo.
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Ministro alega crime contra a honra
Crimes contra a honra são aqueles que atentam contra a dignidade ou o respeito que qualquer indivíduo merece no convívio social. De acordo com o Código Penal, esses crimes são classificados em três categorias distintas: calúnia, difamação e injúria.
A calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém a prática de um crime, como, por exemplo, acusar alguém de roubo ou corrupção sem que haja qualquer comprovação. Já a difamação ocorre quando se imputa a alguém um fato ofensivo à sua reputação, ainda que esse fato seja verdadeiro. Por sua vez, a injúria é caracterizada por insultos ou xingamentos que afetam diretamente a dignidade da pessoa, como chamar alguém de “canalha” ou “vagabundo”.
